Semipresidencialismo: quem deve decidir sobre possível mudança é o povo
Em meio à crise de popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares resolveram desengavetar uma proposta polêmica de mudança no modelo de governo no Brasil. A ideia é adotar o semipresidencialismo no País e dar mais poder ao Legislativo. Porém, os nobres deputados pretendem fazer essa troca de regime sem ouvir os cidadãos.
Recentemente, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o atual modelo de governo no Brasil. O projeto é de autoria dos deputados Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). O texto contou com a assinatura de 181 parlamentares.
O semipresidencialismo compreende um modelo em que o poder Executivo é dividido entre um presidente, eleito pelo povo, e um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional. Entre os países que adotaram o semipresidencialismo estão França, Portugal e Rússia.
Os defensores dessa mudança apontam que a adoção desse modelo pode trazer mais estabilidade ao País, uma vez que uma troca de governo, nesse sistema, é mais simples de ser realizada. Dessa forma, o Brasil não precisaria conviver com os traumas de um impeachment, por exemplo.
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A Constituição de 1988 garantiu aos brasileiros o direito de escolher o modelo de governo. Em 1993, por meio de um plebiscito, a população rejeitou o parlamentarismo e manteve o presidencialismo. Agora, quase três décadas depois, parte do Congresso quer reformar o regime político sem consultar os eleitores.
A adoção do novo modelo pode realmente ser uma boa opção para o Brasil e trazer resultados positivos para a governabilidade da nação. Porém, quem deve decidir isso é o povo. Uma mudança dessa magnitude pode até mesmo ser considerada um “golpe branco” em nossa democracia.
Se os parlamentares realmente pretendem levar esse projeto adiante, terão que ter a coragem de ouvir a voz dos cidadãos brasileiros. Os prós e os contras desse modelo devem ser profundamente debatidos antes de um plebiscito que determine como seguiremos nos próximos anos.
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