Será o novo leilão da BR-040 o fim de uma espera de 50 anos?

Cabe indagar, e no mínimo por conta de alguma dose de curiosidade, se afinal o último capítulo de uma novela que já dura décadas foi finalmente escrito na semana que passou. Estamos falando do leilão para concessão do trecho da BR 040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, realizado na última quinta-feira.

Conforme pactuado, a empresa vencedora será responsável pela administração e modernização da via nos próximos 30 anos, com investimentos de R$ 8,7 bilhões.

Esta é uma história bastante antiga e ainda por ser concluída. A rodovia em questão é a principal ligação terrestre entre o Rio de Janeiro e Brasília, passando por Belo Horizonte. Um de seus trechos, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – a antiga estrada União e Indústria – foi a primeira rodovia pavimentada no País, então apresentada como razão de orgulho para a engenharia brasileira. No governo de Juscelino Kubitschek completou-se a pavimentação até Belo Horizonte, em pista única, e teve início a construção em direção a Brasília, concluída em 1960, mesmo ano da inauguração da Nova Capital.

O trecho inicial, correspondente à antiga União e Indústria, foi duplicado nos anos 70 e desde então está por ser concluída a duplicação até Brasília. Uma espera, portanto, que já passa dos 50 anos e que não foi cumprida nem mesmo com a privatização e cobrança de pedágio, obrigações que a concessionária que agora sai de cena não entregou, assim como não explicou o preciso destino de tudo que arrecadou durante o longo período que durou a concessão. A operadora atual, que renunciou à concessão pactuada, agora sai de cena e a contagem recomeça do zero.

Como foi dito no início desse comentário, é de se esperar que o capítulo final dessa novela que tanto interessa a Minas Gerais e ao País, tenha começado a ser escrito, levando a um final feliz. Para isso é de se imaginar que todo o processo de concessão tenha sido revisto no sentido de eliminar eventuais falhas e assegurar que as obrigações assumidas possam efetivamente ser entregues. Cabe esperar que as bases negociadas, das quais muito pouco se falou, sejam realísticas e equilibradas, essencialmente que sejam viáveis e possam ser cumpridas. E com obrigatório equilíbrio entre as partes, assegurando retorno para investidores, mas igualmente atendimento pleno a todas as exigências acertadas e aceitas.

Apostou-se muito no regime de concessões, como alternativa à incapacidade do Estado de bancar os investimentos demandados, mas os resultados claramente ficaram aquém do desejado. Refazer o caminho supõe, portanto, que a rota tenha sido revista.