Novo Congresso

Ninguém contesta que a nova eleição para presidente da República seja de grande importância, mas pelo plano de voo dos drones políticos que andam sobrevoando nosso País, o novo Congresso deveria ser preocupação tão grande quanto àquela de quem exercerá o Poder Executivo. A primeira é termos o cuidado de não reeleger a maior parte dos seus integrantes atuais, sobretudo aqueles que já fizeram carreira de vinte ou trinta anos e não apresentaram projeto algum de relevância nacional. Alguns estão lá há cinquenta anos. O cargo eletivo se tornou profissão e é cheia de penduricalhos para engordar seus vencimentos. Mas não são somente esses veteranos que precisam ser expelidos do poder. O conjunto daqueles que entraram nas listas das diversas operações da Polícia Federal e têm páginas e mais páginas de ilícitos, ainda sem julgamentos, deveriam ser os primeiros a nem se candidatarem. Mas, devido às leis que eles mesmos criaram, estarão novamente batendo na porta do TSE como candidatos aos mesmos cargos de sempre. Qualquer fechadura do Congresso os reconheceria. Não se pode dar nova oportunidade a essa gente. E nem aos seus parentes que absorvem os votos e perpetuam a família em Brasília, sob o olhar perplexo dos brasileiros que se julgavam livres de certos Sarneys, Renans, Alves, Malufs, Cunhas, Costa, Jucás e tantos outros que tanto mal já fizeram ao País. O leitor pode achar injusta a inclusão de parentes dos representantes atuais, mas é importante ressaltar que estamos em uma república e o que temos feito nas dezenas de anos passados elegendo os mesmos políticos, é o mesmo que a monarquia fazia quando os integrantes da família herdavam o título de nobreza, junto com todas as fazendas e seus currais. Estamos em uma república e há pessoas honestas, nascidas fora da realeza, que são bem-intencionadas e querem ajudar o País. São esses que devemos eleger para o novo Congresso. A segunda razão é que o Congresso tem sido mais importante que o Poder Executivo em especial quando este prepara as medidas provisórias. Elas são enviadas ao Congresso e lá são modificadas, alteradas, emendadas e assuntos não pertinentes ao que foi enviado de início são contrabandeados no novo texto e ele fica tão modificado que se torna uma irreconhecível salada jurídica, perturbadora para advogados, contadores, empresários e banqueiros. Sim, o presidente pode vetar parte das alterações, dando as razões de seus vetos, e deixar incluídas aquelas que melhoraram o texto inicial. Mas não é isso que tem ocorrido com o Congresso atual. Habitualmente, este poder avassalador derruba os vetos presidenciais e deixa os contrabandos de interesse de grupinhos formados no plenário, e o conteúdo de interesse nacional, previamente disposto na medida provisória, fica alterado de forma irreconhecível. É na união de interesses do País que os governos devem girar. Se elegermos um presidente que não conta com a maioria dos congressistas, seu governo ficará manco e o seu chefe será obrigado a ficar de pires na mão, pedindo-lhes apoio e que votem nos assuntos de interesse nacional. Se não dermos atenção especial aos novos candidatos a integrar o Congresso Nacional, elegeremos presidente que entrará em conflito permanente com deputados e senadores e não um governo que tanto precisamos. * Advogado, psicanalista e escritor