Anastasia se despede do Senado Federal

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) se despediu ontem do Congresso Nacional. O parlamentar mineiro assumirá o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerimônia prevista para hoje. Em seu discurso, Anastasia reafirmou a sua vocação para o serviço público, que, segundo ele, o acompanha desde os bancos escolares.

Em sua última sessão no Senado Federal, Anastasia ratificou seu compromisso com o cumprimento rigoroso da Constituição, da qual se declarou “escravo e fiel servidor”. “Consegui cumprir um ciclo de experiência no parlamento e o fiz com muita dedicação”, afirmou. “Continuarei este esforço com a mesma vocação para o serviço público no Tribunal de Contas”, comprometeu-se.

A solenidade foi prestigiada pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, os ministros Tarcísio de Freitas, Flávia Arruda, entre outros que compuseram a mesa, além de deputados, prefeitos e lideranças políticas, em especial de Minas Gerais, que lotaram o plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou Anastasia como um dos maiores homens públicos de Minas e um dos mais brilhantes senadores da Casa, ressaltando seu talento como formulador e relator. Durante sete anos de mandato, o senador mineiro relatou mais de 350 projetos de lei, especialmente nas áreas da gestão pública, segurança jurídica, desburocratização, segurança pública e combate à corrupção e à ineficiência.

Com o apoio de Pacheco, Anastasia foi eleito em dezembro pelo Plenário do Senado Federal para assumir o cargo de ministro do TCU com 52 votos. Os outros candidatos, senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tiveram respectivamente 19 e sete votos.

Com a renúncia de Anastasia, assume a vaga no Senado seu primeiro suplente Alexandre Silveira, delegado da Polícia Civil que foi diretor do Dnit, deputado federal por dois mandatos, Secretário estadual de Gestão Metropolitana e de Saúde e é o atual presidente do PSD em Minas.

Ministro do TCU – Como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-senador herda os processos do Ministério da Infraestrutura e da Presidência da República, até então a cargo do ministro Raimundo Carreiro, que deixou a Corte para assumir a embaixada do Brasil em Portugal.

O Tribunal de Contas é o responsável por exercer o controle externo da administração e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do País.  Foi do TCU que veio o parecer das pedaladas fiscais que sustentaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), processo que, coincidentemente, foi relatado no Senado por Anastasia.

Ser ministro do TCU é um cargo vitalício, com salário bruto de R$ 37.328,65, direito a 60 dias de férias por ano e direito a apartamento funcional em Brasília. Anastasia pode permanecer no tribunal até 2036, quando terá 75 anos.

Como disse no discurso em que se apresentou aos colegas para o cargo, sua formação em direito administrativo, disciplina do qual foi professor na Faculdade de Direito da UFMG, o credencia ao cargo. “ Convivi na intimidade com 853 Prefeitos de Minas Gerais, com gestores menores de diversas secretarias do Estado e vi ali, no dia a dia, as agruras desse bom gestor”, disse então.

Histórico

Aos 60 anos, Antonio Augusto Junho Anastasia nasceu em Belo Horizonte e é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na qual ingressou como primeiro colocado no vestibular para o curso

Foi diretor do Centro Acadêmico Afonso Pena e recebeu, na Faculdade de Direito, o tradicional Prêmio Barão do Rio Branco de melhor aluno da turma, destinado a homenagear aquele que, “tendo feito o curso completo na Faculdade, além de elevadas notas obtidas, ocupar posição de destaque intelectual entre seus colegas e não ter nota em desabono de sua conduta”.

Mestre em Direito pela mesma escola, prestou concurso para o Departamento de Direito Público (DIP) da Faculdade de Direito da UFMG, instituição da qual é hoje professor licenciado. É servidor de carreira aposentado da Fundação João Pinheiro.

Foi assessor especial do Relator da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, deputado Bonifácio Mourão, entre 1988 e 1989. Primeira Constituição Estadual promulgada depois da nova Constituição Federal.

No governo de Minas, entre os anos de 1991 e 1994, exerceu os cargos de secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, secretário de Estado de Cultura e secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração durante o Governo Hélio Garcia.

Na esfera federal, entre os anos de 1995 a 2001, foi Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Formulador e coordenador do Programa Choque de Gestão, no Governo de Minas, entre 2003 e 2006, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e de Secretário de Estado de Defesa Social durante o primeiro governo Aécio Neves.

Eleito Vice-Governador de Aécio Neves em 2006, tomou posse como governador em 30 de março de 2010. Reeleito governador de Minas Gerais com mais de 6 milhões de votos, em outubro de 2010, exerceu o cargo até abril de 2014. Em outubro do mesmo ano, foi eleito senador pelo Estado de Minas Gerais com mais de 5 milhões de votos para um mandato que iria até fevereiro de 2023.

Foi filiado ao PSDB de 2005 até 2020, quando saiu para entrar no PSD.  Em 2018, tentou voltar ao governo de Minas, mas perdeu no segundo turno para Romeu Zema (Novo).