Arcabouço fiscal deve ser apresentado neste mês

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ainda não viu a proposta de arcabouço fiscal preparada pela equipe econômica, mas deve conversar na quinta-feira sobre o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e quer ter o projeto definido antes da viagem para a China na semana que vem.

“Eu ainda não vi (o arcabouço). Eu tive uma primeira conversa com Haddad, ele ficou de aprontar. Assim que aprontar eu vou ver”, disse Lula ao sair de um almoço com o alto comando da Marinha. “Assim que eu vir vocês logo vão ver. A hora que for aprovado, vocês vão ver, os jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço. Deve ser antes da viagem, até porque Haddad vai viajar comigo.”

Haddad afirmou nesta quarta que a proposta já “está no Planalto”, ao ser perguntado se a proposta fora entregue a Lula. Uma fonte da área econômica confirmou à Reuters que a proposta foi entregue por Haddad a Lula. O presidente, no entanto, afirmou que não chegou a olhar o texto ainda.

Na terça-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que uma reunião da Junta Orçamentária deveria ocorrer ainda nesta semana para iniciar a análise da proposta. A junta é formada pelo próprio ministro da Casa Civil mais os titulares da Fazenda, Planejamento e Gestão, além de outros integrantes da equipe econômica.

Segundo Costa, na sequência a proposta seria apresentada a Lula para, com seu aval, ser encaminhada ao Congresso. Uma fonte do Planalto, no entanto, disse à Reuters que a reunião da junta deve ocorrer apenas na semana que vem.

Também na terça-feira, Haddad reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar a proposta formulada pela Fazenda para a nova regra fiscal. Em entrevista após o encontro, o ministro disse que a reação de Alckmin “foi muito boa”.

De acordo com Haddad, o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um “horizonte sustentável”, mas não será uma regra de dívida. Segundo ele o governo procurou fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos “que afasta os defeitos”.

Planejamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), discutiu o desenho da nova regra fiscal com Haddad na última semana. Após o encontro, ela se disse satisfeita “do lado orçamentário e fiscal” e acrescentou que a proposta garante investimentos e irá agradar a todos, “inclusive ao mercado”.

Por interferir de forma direta nas expectativas em torno da trajetória para as contas públicas ao longo dos próximos anos, o novo arcabouço fiscal a ser proposto pelo governo é um dos temas mais aguardados pelos economistas da iniciativa privada.

No dia 2, Haddad já havia declarado que o anúncio da nova regra fiscal foi antecipado para março para que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja encaminhado ao Congresso Nacional já com base na nova regra fiscal.

O ministro disse ainda que deseja apresentar o modelo de arcabouço antes da próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), agendada para os dias 21 e 22 de março. O governo espera que a nova regra fiscal abra espaço para o BC antecipar o início do corte de juros – hoje a taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano. (Nathalia Garcia/Folhapress/Reuters)