Autonomia do BC deve ser votada amanhã

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados deve votar amanhã o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central e o relator Silvio Costa Filho (PRB-PE) acredita que a matéria será aprovada, depois de ter sido “validada” pelo próprio BC e pelo Ministério da Economia.

Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa disse que hoje haverá uma reunião com os líderes partidários para apresentar o teor da proposta e, no dia seguinte, ele vai à votação em plenário.

Após se reunir com Guedes e Campos Neto ontem, o relator disse que o parecer dele sobre a matéria teve a “validação” do Ministério da Economia e do BC.

“Como disse o presidente do Banco Central, será uma sinalização muito importante para o mercado internacional que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades”, disse o deputado.

O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Avanço – Em sua fala, o presidente da Câmara disse que fará reunião de líderes tanto da oposição quanto da base para deixar tudo claro e transparente acerca do projeto de autonomia do BC. Ele elogiou o que considera desprendimento do governo de tratar deste tema com “absoluta normalidade”, ao contrário do que ocorria em governos passados.

O ministro da Economia disse estar bastante confiante na aprovação da proposta e destacou que a autonomia do BC é um avanço institucional extraordinário para garantir a estabilidade monetária do país.

Guedes destacou ainda que aumentos setoriais e temporários de preços, como o que tem ocorrido com materiais de construção, não devem se transformar em aumentos “permanentes e generalizados”.

O projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do BC, que terão mandatos fixos, e veda determinadas condutas.

De acordo com a proposta, o presidente do BC continuará sendo indicado pelo presidente da República e sabatinado no Senado, mas terá mandato e só poderá ser demitido se for condenado por improbidade ou tiver desempenho insuficiente. Hoje, o BC é vinculado ao Ministério da Economia e os diretores podem ser livremente demitidos pelo presidente da República. O projeto visa conferir autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira ao BC para que ele execute suas atividades sem sofrer pressões político-partidárias.

Pelo texto, o objetivo central do BC é assegurar a estabilidade de preços, por meio do controle da inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá as metas para a política monetária, cabendo ao BC cumpri-las.  (Reuters)