Barroso diz acreditar em boa-fé das Forças Armadas

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que acredita na boa-fé da participação das Forças Armadas na comissão que acompanha todo o processo eleitoral deste ano e não considera que a instituição participe do colegiado para municiar o presidente Jair Bolsonaro com o intuito de atacar a democracia brasileira.

“Não sei bem o que o presidente vai fazer. Posso dizer que nós contamos com uma colaboração de boa fé e a gente presume que vai ser uma colaboração de boa fé e não um exercício de inteligência para colher informações e nos atacarem”, disse.

“Portanto, eu nunca presumo o pior das pessoas. Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira e não para municiar um presidente que quer atacá-la”, reforçou ele, em sua última entrevista coletiva antes de deixar o comando da corte.

Na quarta, o TSE divulgou a íntegra do documento com as respostas aos questionamentos feitos pelo representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, o general Heber Garcia Portella, do Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército.

No documento, o tribunal assegura que as urnas eletrônicas são seguras a despeito de quem seja o fornecedor dos componentes dela.

O calhamaço de informações, que está no site do TSE, foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro ter insinuado nos últimos dias que as Forças Armadas teriam encontrado “vulnerabilidades” no sistema de votação.

O tribunal, contudo, já rebateu essa alegação e disse que os questionamentos apresentados foram todos de natureza técnica e em nenhum momento houve qualquer tipo de juízo de valor sobre a segurança e confiabilidade das urnas.

O presidente do TSE disse que não acredita que o representante das Forças Armadas tenha sido o responsável pelo vazamento de informações do documento – que depois foi divulgado na íntegra pelo próprio tribunal. Mas reconheceu ter ficado triste de ver o que considera de “utilização política” da presença do general na comissão de transparência.

Telegram – Na entrevista, Barroso – que passará o comando do TSE na próxima semana para o ministro Edson Fachin – defendeu que o Telegram esteja sujeito a algum tipo de regulação no Brasil.

Essa plataforma, muito usada por bolsonaristas, é uma das poucas entre as principais em atividade no País que não firmou acordo com o tribunal para combater a divulgação de informações falsas nas eleições de outubro.

Segundo o presidente do TSE, um ator importante nas eleições não pode não estar sujeito à lei, acrescentando que essa posição não é uma questão de censura. Barroso disse que, de maneira geral, é favorável à autorregulação das plataformas, do que pelos modelos de intervenção estatal na liberdade de expressão.

Trump – Antes da coletiva, em discurso de despedida do cargo, Barroso também criticou ações tomadas pelo presidente para desacreditar o sistema de votação. Ele comparou a atuação de Bolsonaro a uma “repetição mambembe” do que fez Donald Trump, presidente dos Estados Unidos que foi derrotado em sua tentativa de reeleição e que disse –sem apresentar provas– que teria havido fraudes no pleito daquele país.

Em sua fala, Barroso afirmou que houve uma discussão “requentada” sobre a adoção do voto impresso das urnas eletrônicas que só tinha como objetivo tumultuar o processo eleitoral.

“Aqui no Tribunal Superior Eleitoral procuramos fazer a nossa parte na resistência aos ataques à democracia. Aliás, uma das estratégias das vocações autoritárias, em diferentes partes do mundo, é procurar desacreditar o processo eleitoral, fazendo acusações falsas e propagando o discurso de que, se eu não ganhar, houve fraude”, disse Barroso.

“Trata-se de repetição mambembe do que fez Donald Trump nos Estados Unidos, procurando deslegitimar a vitória inequívoca do seu oponente e induzindo multidões a acreditar na mentira”, acrescentou.