Bolsonaro divulga Declaração à Nação para amenizar a crise

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda” a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia, ao mesmo tempo que disse que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes.

Bolsonaro acrescentou que boa parte das divergências que têm causado conflitos decorre de entendimentos a respeito de decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news.

“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, disse Bolsonaro, em Declaração à Nação publicada ontem pelo Palácio do Planalto.

“Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, acrescentou.

Principal alvo das manifestações do 7 de Setembro, convocadas por Bolsonaro, Moraes é o ministro do STF responsável por conduzir investigações sensíveis contra o próprio presidente e aliados, tendo determinado prisões, buscas e apreensões e bloqueios de bens de simpatizantes do governo e entidades que supostamente pretendiam realizar atos antidemocráticos no feriado.

Durante discurso em São Paulo, dia 7, Bolsonaro fez ataques duríssimos contra Moraes e disse que não acataria mais decisões do magistrado.

“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição… ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair”, afirmou o presidente a apoiadores em São Paulo.

“Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, acrescentou o presidente.

Essas declarações levaram a uma forte reação de autoridades dos demais Poderes. O presidente do STF, Luiz Fux, alertou Bolsonaro que o não cumprimento de decisões judiciais configura crime de responsabilidade – esse tipo de delito é punido com a perda do cargo.

A nota de ontem foi publicada após Bolsonaro ter se reunido com o ex-presidente Michel Temer em Brasília. Moraes foi ministro do governo Temer, em cuja gestão ele foi indicado para o Supremo.

Na declaração, Bolsonaro afirmou que existem “naturais divergências” em algumas decisões de Moraes, mesmo reconhecendo as qualidades do magistrado como jurista.

O presidente disse que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.

Respeito – Bolsonaro reiterou ainda o “respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País”.

“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”, destacou.

Bolsonaro afirmou que sempre esteve disposto a “manter o diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.

No final, o presidente agradeceu “o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”. (Reuters)

Repercussão

A carta do presidente Jair Bolsonaro, divulgada ontem pelo Palácio do Planalto, repercutiu no mundo político. Enquanto alguns fizeram uma avaliação positiva, outros viram com cautela o posicionamento do chefe do Executivo.

Entre os que avaliaram positivamente a ação de Jair Bolsonaro está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e compromisso de trabalho árduo em favor do desenvolvimento do País. É disso que o Brasil precisa e que vamos continuar defendendo”, disse.

A senadora Simone Tebet afirmou que Bolsonaro deu “um tiro no pé” com os discursos em 7 de setembro. “O meio político deu uma resposta contundente de que não aceitaria  o Judiciário, e ele teve que recuar. Bom, ele não tinha saída. Na realidade, ele estava diante de um xeque”, disse.

“Conseguiu mover a peça para evitar um xeque-mate. Só que ele consegue temporariamente alguma coisa no meio político, mas ainda assim ele perde, ou talvez perca aquilo que era a única coisa que ele tinha. Grande parte do público dele é um público do radicalismo, são os 10% que não estão entendendo e não vão entender essa carta. Vão se sentir abandonados como aconteceu com os caminhoneiros”, concluiu

O primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que não irá julgar as motivações do presidente pra emitir a nota oficial em que pede desculpas e tenta uma pacificação. “Há um País real muito sofrido esperando capacidade de enfrentar o desemprego, a fome e a inflação. Se o recuo do presidente servir a esses objetivos, vamos em frente.”

“Que não sejam só palavras jogadas ao vento, como foram as últimas vezes e que não sirva para apagar todos os crimes cometidos até aqui”, disse.

“A harmonia e o diálogo entre os Poderes compõem as bases nas quais se sustenta nosso país. O gesto do presidente Jair Bolsonaro demonstra que estamos unidos no trabalho pelo que mais importa, a recuperação do nosso País e o cuidado com os brasileiros”, afirmou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Já o ex-candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, questionou a real intenção de Bolsonaro. “Quanto tempo vai levar para Bolsonaro produzir uma nova crise, prejudicar ainda mais o país e em seguida pedir arrego? O País já aguentou três anos dessa estupidez. Não é o bastante?”, disse. (Com informações da Reuters)