Bolsonaro é alvo de notícia-crime no STF

Brasília – A coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) entrou ontem com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça. A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.

A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.

“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.

Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.

“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.

“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”, sustentam os defensores da coligação petista.

Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação destas ofensas”.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da representação da coligação formada pelo PT, PCdoB e Pros contra Bolsonaro, por crime de ameaça.

O sorteio eletrônico que definiu a relatoria do processo foi feito livremente ontem3, entre os integrantes da Corte, ficando de fora a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que, por questões regimentais, não recebe esse tipo de processo.

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PGR – Lewandowski pediu ontem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça.

Ao STF, a chapa formada por PT, PCdoB e Pros apresentaram uma notícia-crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime e uma representação por crime de ameaça contra Bolsonaro.

Nos pedidos ao STF, a defesa petista cita o fato de que o candidato do PSL já é réu em um processo no Supremo por ter feito o mesmo tipo de incitação de crime no episódio sobre em que ele disse que não estupraria a deputada federal petista Maria do Rosário (RS) porque ela não merecia. (AE/Reuters)