Bolsonaro insiste na indicação de Mendonça ao STF

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem novamente seu compromisso de ter um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez um elogio público a seu indicado, André Mendonça, que há três meses espera ter seu nome sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Se Eldorado tem um presidente, se Deus quiser, brevemente Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse. “À família de Miracatu, à família de André Mendonça, meus cumprimentos para este homem extremamente competente, capaz e inteligente, e dentro do meu compromisso de ter um evangélico para o Supremo Tribunal Federal”, emendou ele, durante cerimônia de entrega de títulos de terra a famílias assentadas em São Paulo.

O presidente da CCJ e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem resistido a pautar a indicação de André Mendonça para a vaga do STF aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Em entrevista à Rádio CNN ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que as indicações de Mendonça e de outros cargos pendentes deverão ser apreciadas nas próximas semanas. “É fundamental que ela aconteça (a sabatina de Mendonça), por se tratar de uma prerrogativa de Bolsonaro e atribuição constitucional do Senado avaliar”, defendeu.

Pacheco disse que espera diálogo e compreensão recíproca de todos, destacando que não se pode paralisar a pauta do Senado por uma indicação desta natureza, conforme alguns senadores têm pregado nos bastidores.

Autonomia – O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu ontem ao que considera “agressões” que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação do presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o STF.

“Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, disse Alcolumbre, que é judeu, em uma nota.

“Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, reforçou ele.

Faz três meses que Bolsonaro formalizou a indicação de Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Desde então, Alcolumbre resiste a pautar o indicado na CCJ.

Na nota, Alcolumbre afirmou que jamais condicionou ou subordinou seu mandato a troca de favores políticos com quem quer que seja. Segundo ele, a Constituição estabelece que a nomeação para ministro do Supremo não é um “ato unilateral e impositivo” do presidente da República, mas um ato complexo, com a “participação efetiva e necessária” do Senado.

O presidente da CCJ destacou que recente decisão do STF reafirmou a prerrogativa de presidentes de comissões permanentes definam a pauta das sessões por se tratar de um assunto interno, não sendo suscetível de interferência. Ele se referia indiretamente à decisão do ministro Ricardo Lewandowski tomada na véspera, no feriado.

Sem citar nominalmente Bolsonaro, Alcolumbre deu recados na nota sobre o governo. Ele foi eleito presidente do Senado em 2019 com o apoio decisivo do Executivo.

“A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os Poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país”, afirmou.

Alcolumbre não mencionou na nota uma possível data para a sabatina de André Mendonça. Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado mais abertamente Alcolumbre pela demora da análise da indicação. O presidente, por sua vez, tem sido pressionado por seus aliados evangélicos a se empenhar mais pela confirmação de Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União, Mendonça, que é pastor presbiteriano, é o cumprimento da promessa de Bolsonaro de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o Supremo. (Reuters)