Bolsonaro pode criar três ministérios se eleger aliados no congresso

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (29) que caso consiga eleger aliados para a presidência da Câmara e do Senado, terá “clima” para eventualmente criar mais três ministérios.

Candidatos não alinhados com o Palácio do Planalto reclamam de interferência do Executivo na disputa, admitida pelo próprio Bolsonaro nesta semana. Câmara e Senado reúnem-se na segunda-feira (1º) para eleger seus próximos presidentes.

“Eu queria que hoje eu tivesse sido eleito presidente, porque algumas coisas a mais eu faria, outras eu não faria. Por exemplo, eu tenho três secretários… que se eu soubesse do potencial de vocês, se eu tivesse mais conhecimento com profundidade da importância, seriam ministério”, disse o presidente em evento fechado à imprensa, mas transmitido em redes sociais.

“Se tiver um clima no Parlamento, pelo que tudo indica as duas pessoas né… que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios”, disse, citando as pastas da Cultura, do Esporte e da Pesca.

Candidatos do governo – o deputado Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado – são os favoritos nas disputas em cada Casa.

“Alguém pode falar ‘ah quer criar ministério de novo’”, comentou o presidente. “O tamanho do Brasil, só a Amazônia é maior que toda a Europa ocidental todinha”, completou.

Exonerações – O Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.

Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.

Há também a expectativa de que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também seja exonerado do cargo para reassumir seu mandato de deputado na Câmara e também votar na eleição. (ABr/Reuters)

Senado define novo presidente nesta segunda

Brasília – A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a reunião preparatória marcada para as 14h desta segunda, quando é escolhido o presidente em votação secreta. Em seguida, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes). O segundo biênio da 56º Legislatura terminará em 31 de janeiro de 2023.

Quatro senadores disputam a presidência do Senado para os próximos dois anos: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Novas candidaturas podem ser registradas até o dia da eleição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, consultará o Plenário na abertura da sessão, ocasião em que os líderes de partidos fazem a indicação ou o próprio candidato se apresenta.

A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação só começa com a presença da maioria absoluta da Casa (41 senadores).

No início deste mês, Davi Alcolumbre anunciou que a eleição da Mesa será presencial e que a Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a Covid-19.

Votação – Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela doença, como explica o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira.

“Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru”.

Maioria – Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta.

Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10 minutos para falar na Tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por sorteio.

A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde da segunda-feira. O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Caberá ao novo presidente do Senado encerrar a primeira reunião preparatória e convocar a segunda, que pode ser no mesmo dia, no dia seguinte ou em outra data.

O mandato dos novos ocupantes da Mesa também será de dois anos. As atribuições estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo vice-presidentes substituí-lo, nessa ordem.

Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

O início dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional foi convocado para a próxima quarta-feira (3). A sessão solene está marcada para as 16h. (Agência Senado)