Bolsonaro pretende alterar o teto de gastos

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (29) que pretende discutir, após as eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos com o objetivo de permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.

“No ano passado, nós tivemos um excesso de arrecadação, arrecadação a mais, na casa dos R$ 300 bilhões. Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura dado a emenda constitucional do teto lá atrás. Isso daí muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa, a gente vai deixar para o futuro, depois das eleições, discutir essa questão”, disse ele, em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT).

O comentário de Bolsonaro ocorreu após ele se queixar do orçamento do Ministério da Infraestrutura, que, segundo ele, atualmente é de R$ 8 bilhões e que não seria possível dar conta das demandas no País para essa área.

A emenda constitucional do teto de gastos, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional para conter os gastos públicos, limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação.

Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto à reeleição, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministério da Economia

Por outro lado, o Ministério da Economia não recebeu orientação do governo para estudar uma mudança no teto de gastos e não concorda com uma flexibilização da regra, informaram à Reuters três fontes da equipe econômica.

De acordo com duas autoridades da equipe econômica, a área responsável pela gestão do Orçamento da pasta não recebeu nenhuma demanda do governo para avaliar iniciativas nesse sentido.

“O teto ainda é muito importante. Quando estivermos com superávit podemos pensar em melhorias”, afirmou um dos integrantes da pasta.

A atual projeção oficial do governo aponta que as contas federais voltarão ao azul apenas em 2025.

Uma terceira fonte afirmou que não está em discussão na pasta nenhum tipo de flexibilização no teto de gastos. O modelo econômico da atual gestão prioriza um enxugamento de gastos públicos e estímulo aos investimentos privados.

Esse membro da pasta ressaltou que o ministério tem planos de retomar o investimento público, mas através de outro mecanismo que não atingiria o teto de gastos.

O plano elaborado internamente pelo Ministério da Economia prevê o direcionamento de recursos provenientes de privatizações a fundos que poderiam, entre outras funções, financiar obras de infraestrutura. A proposta ainda não foi formalmente apresentada.

A emenda constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação e está na mira de candidatos ao Planalto. Líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a medida, e seus conselheiros defendem mudanças na regra para permitir ampliação de despesas.