Bolsonaro recorre a aliados após denúncia da PGR

Brasília – Depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Jair Bolsonaro de planejar um golpe em 2022, o futuro político do ex-presidente pode depender de uma ofensiva legislativa para mudar as leis que regem como os políticos são proibidos de concorrer em eleições no País.

Uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está responsável pelo caso, poderia levar Bolsonaro à prisão e criar outro obstáculo para seus planos de concorrer à presidência no próximo ano. A Lei da Ficha Limpa, que teve o voto favorável de Bolsonaro como deputado em 2010, proíbe qualquer pessoa condenada por uma corte colegiada de concorrer a cargos públicos.

Bolsonaro foi denunciado na noite de terça-feira (18) pela PGR acusado de liderar uma “organização criminosa” com o objetivo de derrubar a democracia de 40 anos do Brasil depois que ele perdeu a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os envolvidos na tentativa de golpe planejavam envenenar.

Os advogados de Bolsonaro negaram na terça-feira que ele tenha apoiado qualquer movimento que atacasse as instituições democráticas do Brasil. O ex-presidente tem classificado o caso como uma perseguição política conduzida por tribunais e investigadores tendenciosos.

“Todo regime autoritário, em sua ânsia pelo poder, precisa fabricar inimigos internos para justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias”, escreveu Bolsonaro em sua conta no X nesta quarta-feira (19).

Auxiliares próximos a Bolsonaro reconheceram que ele dificilmente será inocentado pelo STF, de modo que o ex-presidente está concentrando seus esforços em reunir aliados no Congresso para abrir caminho para um retorno político.

Bolsonaro se reuniu com senadores aliados na terça-feira para debater os planos para revisar a “Lei da Ficha Limpa” e outros possíveis obstáculos à sua candidatura em 2026. Espera-se que ele se reúna com deputados na Câmara nesta quarta-feira.

“A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso: perseguir a direita, ponto final”, disse Bolsonaro em um vídeo postado nas redes sociais este mês. “O ideal seria revogar essa lei, assim ninguém mais seria perseguido e quem decide se vai eleger ou não um candidato é você.”

Poucos políticos se beneficiaram mais da lei do que o próprio Bolsonaro, que como deputado pressionou pela aprovação da legislação como parte de uma cruzada anticorrupção que o levou do baixo clero do Congresso ao Palácio do Planalto.

Na eleição presidencial de 2018, Lula foi impedido de participar das eleições pela Lei da Ficha Limpa, abrindo caminho para Bolsonaro vencer a disputa.

O petista havia sido condenado no mesmo ano por seu suposto papel em um amplo esquema de suborno investigado pela operação Lava Jato. Posteriormente, o STF anulou as condenações de Lula.

Em uma entrevista coletiva em Brasília nesta quarta, Lula disse que todos os brasileiros têm o direito de serem considerados inocentes.

“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, disse Lula.

De qualquer forma, mudar a Lei da Ficha Limpa não seria o suficiente se o STF julgar que Bolsonaro é culpado dos crimes pelo qual foi denunciado e suas chances de recorrer da decisão terminarem. A Constituição proíbe que condenados que estejam cumprindo pena ocupem cargos públicos.

Mudar a Constituição exige maioria de três quintos no Senado e na Câmara, em duas votações separadas.

“Vai ter um custo político muito grande passar isso, porque aqui você está falando de uma pessoa condenada por qualquer crime”, disse Rubens Glezer, professor de direito constitucional na FGV. “Quem fizer isso vai ser taxado de criminoso.”

Reportagem distribuída pela Reuters