Bolsonaro volta a questionar as urnas

Porto Alegre – Em discurso na tarde de terça-feira (11) em Pelotas, no Rio Grande do Sul, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou ao tom de desconfiança em relação ao resultado das urnas no próximo dia 30 de novembro e de inconformidade em caso de vitória do adversário.

Próximo ao final de sua fala, em tom golpista, Bolsonaro convocou os eleitores a “permanecerem na região” das seções até o resultado da apuração. “No próximo dia 30, de verde e amarelo, vamos votar. E mais do que isso. Vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração do resultado”, disse o presidente.

Em seguida, Bolsonaro levantou suspeitas sobre a votação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou à sua frente no 1º turno das eleições por 48,4% a 43,2% dos votos válidos. “Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos. Até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos. Como pode aquele cara (Lula) ter tantos votos se o povo não está ao lado do mesmo?”, questionou.

Ataques ao sistema eleitoral sem provas e sem nenhum indício têm sido uma constante de Bolsonaro ao longo de seu mandato.

No ano passado, veio a mais forte ameaça golpista ligada ao tema. Em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que “a fraude está no TSE” e ainda atacou o então presidente da corte eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “idiota” e “imbecil”.

“Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma (atual), corremos o risco de não termos eleição no ano que vem”, disse.

A fala ocorreu após uma sequência. No dia anterior, também ao falar com apoiadores, o mandatário fez outra ameaça semelhante: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, ameaçou.

Já neste ano Bolsonaro fez uma apresentação a dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas ameaças golpistas e atacar ministros do STF).

Os militares têm sido uma linha auxiliar de Bolsonaro nos ataques às urnas e ao sistema eleitoral. O Ministério da Defesa adotou o silêncio após o primeiro turno das eleições e não responde a pedidos de informação sobre a fiscalização realizada no sistema eletrônico de votação em 2 de outubro.

Depois do fechamento das urnas, técnicos das Forças Armadas fizeram verificações sobre o teste de integridade e a checagem da totalização dos votos, comparando as informações de cerca de 400 boletins de urna com os dados que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a contagem.

Mudança no STF –  Em rápida entrevista durante visita a Pelotas) na tarde de terça-feira (11),  Bolsonaro atribuiu à imprensa a proposta de aumentar de 10 para 15 os assentos no STF. O assunto não foi levado pelos repórteres. O próprio presidente falou no tema ao ser questionado sobre os testes das Forças Armadas sobre a integridade das urnas no primeiro turno das eleições.

“Quem falou que eu recebi relatório (dos militares)? Igual à imprensa falou que eu vou passar para mais cinco no Supremo. Eu falei que isso não estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta”, declarou. Questionado então se pretendia aumentar o número de ministros, respondeu: “Vocês que inventaram isso. Vocês é que digam”, rebateu.

No último domingo (9), Bolsonaro disse que deve avaliar a proposta de aumentar o número de ministros do STF somente após a eleição e disse que sua decisão sobre o tema vai depender da temperatura na corte.

À noite, porém, amenizou o tom e disse que pretende conversar após as eleições com a presidente do Supremo, Rosa Weber, para pacificar o clima com o Judiciário.

Em entrevista para um canal no YouTube, Bolsonaro observou que, caso seja reeleito, ele poderá indicar mais dois ministros para o STF, porque Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completarão 75 anos em 2023 e precisarão se aposentar.

O atual presidente já nomeou outros dois magistrados para a Corte: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

O mandatário foi questionado por um dos entrevistadores sobre propostas de aumentar a composição do STF, que hoje tem 11 ministros. “Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura… Já temos duas pessoas garantidas lá (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), tem mais gente que é simpática à gente . Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão”, afirmou o presidente ao canal Pilhado.

“Se não for possível descartar, você vê como é que fica. Você tem que conversar com o Senado também (para) a aprovação de nomes. Você tem que conversar com as duas Casas (sobre) a tramitação de uma proposta nesse sentido”, disse Bolsonaro. (Caue Fonseca e Vitória de Góes)

MPT recebe denúncias de assédio de empresas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu ao menos 138 denúncias de assédio eleitoral em 21 estados e no Distrito Federal desde o início da campanha deste ano. O balanço parcial foi feito na última segunda-feira (10).

A região Sul lidera o ranking nacional com quase metade dos casos em todo o País. Segundo o MPT, o número de denúncias no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina já chega a 60, o que corresponde a 43% do total.

O Sudeste vem em segundo lugar, com 33 registros, seguido por Nordeste (22), Centro-Oeste (13) e Norte (10). O ranking não leva em conta, no entanto, os estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá e Roraima porque as regionais do MPT não disponibilizaram os dados.

Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar da lista, com 26 registros. O estado é seguido por São Paulo, com 23. Paraná ocupa o terceiro lugar em número de denúncias, com 18 casos, e Santa Catarina o quarto, com 16.

O Ministério Público do Trabalho afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real. O MPT confirma, no entanto, que o número de denúncias subiu expressivamente após o primeiro turno.

Um dos casos de maior repercussão no Rio Grande do Sul foi o da empresa de implementos agrícolas Stara, que divulgou um comunicado no último dia 3 ameaçando cortar seus negócios caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições. O caso foi relevado pela Folha de S.Paulo.

Em vídeo divulgado posteriormente, o presidente da Stara, Átila Trennepohl, afirmou que a carta aponta apenas uma revisão das projeções da empresa.

A Procuradoria do Trabalho no Município em Passo Fundo (RS) afirma, no entanto, que já havia recebido denúncias de tentativas de coação eleitoral, inclusive por meio de áudios, em setembro. Na última sexta-feira (7), o MPT ajuizou uma ação civil pública contra a empresa e pediu à Justiça o pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo.

Outro caso investigado pelo MPT é o da empresa paranaense de construção civil Concrevali, que ameaçou demitir 30% de seus funcionários caso o ex-presidente Lula saia vitorioso do segundo turno. Procurada pelo Painel S.A., a empresa diz que alguns de seus parceiros romperam contratos após o resultado do primeiro turno. Afirmam, no entanto, que não há a intenção de intimidar seus funcionários.

O aumento de relatos de ameaças e tentativas de compra de votos fez com que a instituição divulgasse uma nota técnica na última sexta-feira (7) para orientar os procuradores do trabalho. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades.

O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de ameaçar ou constranger o funcionário, além de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato.

O MPT pede ainda que os patrões não promovam manifestações políticas no ambiente de trabalho nem façam referência a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho.

A coordenadoria diz, por fim, que os empresários devem se comprometer a não impedir os funcionários de votar. Além disso, não podem exigir que eles reponham as horas trabalhadas em razão da “ausência decorrente da participação no processo eleitoral”. (Thaísa Oliveira/Folhapress)