Candidatos ao governo de MG expõem projetos

O 37º Congresso Mineiro de Municípios reuniu ontem os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSB), Marcus Pestana (PSDB) e Romeu Zema (Novo) em um painel de apresentação de ideias e projetos para o Estado junto aos prefeitos e representantes de municípios mineiros.

A realização do debate ocorreu com aqueles candidatos que estavam oficializados no momento da organização do evento — além dos políticos, estava prevista também a presença de Carlos Viana (PL), que informou à organização que não poderia mais comparecer ao evento.

A explanação de ideias dos candidatos seguiu orientada por cinco temáticas que, de acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), organizadora do congresso, são aquelas mais sensíveis às gestões, sendo elas: a educação, a infraestrutura rodoviária, a saúde, com foco nas conclusões de hospitais regionais, a assistência social e as privatizações de estatais. 

Governo atual e educação

Durante o tempo destinado ao governador Romeu Zema, ele defendeu que a gestão por ele administrada assumiu um Estado arrasado economicamente e que, logo no primeiro mês, também enfrentou o rompimento da barragem de Brumadinho, da mineradora Vale, além do início da pandemia da Covid-19, em 2020. Mas ele lembrou também que a marca de seu governo é a atração de investimentos e geração de empregos e os investimentos empregados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). 

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Especificamente sobre a temática da educação, o pré-candidato afirmou que a meta, em caso de um segundo mandato, é dar continuidade ao projeto que destina 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para aquelas superintendências e escolas de municípios que tiveram desempenho melhor, o que converge com a política de meritocracia buscada pela político. “Você paga uma parcela igualmente para todos, e aqueles que tiveram o desempenho melhor receberão um extra”, afirmou Zema. 

A resposta de Romeu Zema ocorreu no âmbito do questionamento sobre a Lei do Novo Fundeb e o repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que diz respeito aos recursos repassados à educação. 

A forma de distribuição, no entanto, foi rechaçada pelo pré-candidato e ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, durante sua apresentação no painel: “Primeiro eu queria perguntar se algum prefeito foi consultado sobre tirar 10% do ICMS para colocar na mão do Estado para que seja repassado da forma que ele e Assembleia acham conveniente. Não existe meritocracia quando não há distribuição de renda. Nós estamos condenando as escolas mais pobres, dos menores municípios, a ficarem cada vez mais distantes das melhores. Não tenham dúvidas prefeitos, porque as grandes cidades serão beneficiadas”, afirmou Kalil. 

Nesse mesmo aspecto, Marcus Pestana, que há 36 anos atua na política mineira e brasileira, defendeu que crianças e jovens devem ter acesso à educação de qualidade, sendo que o ponto central está em modelos voltados para a tecnologia da informação e a inteligência artificial. O pré-candidato também criticou a nulidade de Minas Gerais nas discussões sobre o pacto federativo e a reforma tributária para que os gestores municipais tenham mais recursos para aplicação na área. 

“Minas esteve ausente. O Estado hoje é nulo no plano federal. Minas deveria estar liderando as discussões, e se eu for governador, Minas voltará a ter voz firme no cenário nacional”, afirmou Pestana.

Tema de discussões atuais, a liberação de atividades mineradoras na Serra do Curral também foi repelida pelos pré-candidatos Pestana e Kalil. No entanto, Zema não se manifestou sobre o assunto, embora tenha havido questionamentos na plateia sobre o apoio do governador na liberação. 

Privatizações 

No que tange às privatizações, Pestana defendeu que o nióbio, cuja participação do Estado acontece por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), não seja privatizado, de forma que a sociedade mineira aproveite a valorização do recurso ao longo dos próximos anos. Sobre a Cemig e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o pré-candidato afirma que em eventual gestão as mudanças serão feitas não no sentido da privatização, mas de as empresas ganharem equipes especializadas para conduzir as companhias com boas ideias. 

De igual forma, Kalil concordou que o caminho não é a privatização, mas a estruturação das empresas por meio da gestão que possibilite que o governo ganhe autoridade sobre as empresas. No caminho inverso, Zema reafirmou sua intenção de que as estatais (Cemig e Copasa) sejam entregues à iniciativa privada, já que, segundo ele, esta é a forma das mesmas receberem os recursos necessários para crescer e entregar serviços mais ágeis e de qualidade. 

Assistência social e saúde

Na temática da assistência social, os pré-candidatos Marcus Pestana e Romeu Zema afirmaram que é preciso garantir o crescimento econômico e, principalmente, a geração de emprego paralelamente às ações de acolhimento à população. Em relação ao mesmo assunto, Alexandre Kalil rebateu e afirmou que esta é uma realidade válida para países onde a taxa de emprego não passa de 4% ou 5%. 

“Emprego é melhor que cesta básica. Pior que a cesta é a fome. Nós temos que ter a empatia, a sensibilidade, de não falar que temos que dar emprego, porque é óbvio. A questão social é uma questão que tem que ser enfrentada e que não foi. Onde tem 12% de desemprego, nós temos que cuidar (da população)”, afirmou Kalil.  

Zema afirmou que os recursos para hospitais regionais que neste momento aguardam verbas para a finalização das obras já têm o montante separado em caixa. Mas o repasse depende de questões burocráticas que já estão avançadas. Já Pestana afirmou que em eventual gestão irá concluir os hospitais e afirmou que participou, em sua vida política, das construções de importantes hospitais mineiros, sendo reconhecido pelo trabalho na área da saúde. Kalil defendeu que é papel do Estado buscar recursos junto à União e, mais importante que a construção, é o custeio. Ele ressaltou, ainda, a importância do Sistema Único de Saúde para a população mineira e brasileira. 

Estradas mineiras 

A situação das estradas estaduais também foi tema das perguntas feitas aos pré-candidatos. O governador Romeu Zema aproveitou a oportunidade para reforçar o plano de concessões e licitações que foram anunciados para as melhorias em trechos, sendo alguns deles possibilitados com os recursos oriundos do acordo firmado com a Vale.

As condições das estradas foram criticadas por Kalil. Para ele, é necessário investimentos maciços na manutenção das mesmas. E mais: o pré-candidato afirmou que a concessão de trechos é um fracasso, dado o exemplo da BR-040, trecho onde a concessionária busca devolver para a administração pública. Ainda sobre as estradas, ele afirmou que somente dinheiro não basta: “É preciso planejamento. E não queremos dinheiro de pessoas soterradas”, criticou.