Combate à Covid-19: Comissão apresenta o relatório final à Presidência

Brasília – O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou ontem ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o relatório final da comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O relatório foi aprovado em dezembro e contém recomendações em seis áreas essenciais: saúde, economia, educação, cidadania, sistema financeiro e crédito e fiscalização.

O documento elege como prioridade o plano de vacinação contra a Covid-19, e ressalta que essa medida deve ser baseada em critérios técnicos e não de cunho político.

Vacinação – Em entrevista à Rádio Senado, Confúcio Moura, que presidiu a comissão mista, disse que a recuperação da economia depende inteiramente do desempenho da campanha de imunização.

“A vacinação é a grande esperança. A população brasileira está confinada há muito tempo, isso vai causando um desgaste emocional muito grande e a imunização traz uma luz no fim do túnel. Não é só o objetivo da imunização das pessoas. O principal é evitar mortes, mas, por outro lado, ele tem o papel no desenvolvimento econômico. A vacinação em massa induz a um crescimento econômico e gera confiança no mercado. Tudo consequentemente vai melhorando”, afirmou o senador.

O senador disse que Bolsonaro se mostrou receptivo às sugestões encaminhadas e à criação de um grupo composto por membros do governo, do Senado e da Câmara dos Deputados para discutir e acompanhar os gastos públicos no cenário pós-pandemia. Em relação ao tema, Confúcio Moura afirmou que uma das propostas é a reformulação do teto de gastos, dispensado durante o período de calamidade.

UTIs – Além do foco na vacinação, uma das recomendações do relatório final da comissão mista da Covid é a sugestão da ampliação da transparência quanto à divulgação das taxas de ocupação de leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em âmbito nacional.

No setor econômico, o documento recomenda a ampliação dos agentes concedentes de crédito, incentivando a participação das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) de microcrédito e das sociedades e cooperativas de crédito. Além disso, indica a manutenção do apoio ao sistema financeiro, como fundos garantidores de empréstimos e revisão de renúncias fiscais. 

Recursos federais – Há ainda a indicação, no documento, para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que tem como objetivo dar maior transparência aos repasses federais aos estados, Distrito Federal e municípios (PL 4.171/2020), que tem entre seus autores o deputado Francisco Junior (PSD-GO), que redigiu o relatório final da comissão. O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O relatório também sugere a aprovação de outros três projetos: o PLP 213/2020, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que estabelece a Renda Básica da Primeira Infância para crianças de zero a seis anos de idade; o PL 3.175/2020, da deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP), que institui aumento de pena para crimes de falsidade ideológica quando cometido para fraudar programas sociais, como o auxílio emergencial; e o PL 1.940/2020, do deputado Felício Lacerda (PSL-RJ), que propõe a realização de testes rápidos em farmácias. 

Estado de calamidade – Na reunião que aprovou o relatório, em dezembro, Francisco Junior havia destacado que as atividades da comissão poderiam ser retomadas em 2021, havendo prorrogação do estado de calamidade pública. Vários senadores já se manifestaram favoravelmente à prorrogação da vigência do estado de calamidade.

A comissão mista foi instalada em 20 de abril de 2020 e foi a única a funcionar no Congresso Nacional durante o período de emergência pública instaurado devido à pandemia da Covid-19. O colegiado contou com seis deputados e seis senadores, sendo o mesmo número de suplentes. O grupo realizou, até início de dezembro, 40 audiências públicas que discutiram temas como o auxílio emergencial, vacinas, medidas de proteção aos povos indígenas, educação durante o período de pandemia e crédito para micro e pequenas empresas. (Agência Senado)

Bolsonaro ironiza resultados da CoronaVac

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro ironizou ontem a CoronaVac, vacina contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac, após o Instituto Butantan, que lidera os testes com a vacina no Brasil, divulgar na véspera uma eficácia menor que a anunciada anteriormente para o imunizante.

Em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada ontem, o presidente afirmou, no entanto, que seu governo comprará todas as vacinas contra Covid-19 que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Essa de 50% é boa, não? O que eu apanhei por causa disso, agora estão vendo a verdade. Quatro meses apanhando por causa da vacina”, disse Bolsonaro a um apoiador que o indagou sobre vacinas contra Covid-19.

Na véspera, o Butantan anunciou que a CoronaVac mostrou eficácia geral de 50,38% em estudos clínicos de Fase 3 feitos no Brasil, número bem inferior aos 78% anunciados pelo instituto na semana passada, mas ligeiramente superior ao patamar de 50% apontados pela Anvisa e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como necessário para se considerar uma vacina viável.

O Butantan também confirmou o dado anunciado na semana passada de que a CoronaVac se mostrou 78% eficaz contra casos leves – que requerem algum tipo de assistência clínica – e 100% contra quadros moderados – que precisam de internação hospitalar – e graves – que demandam leitos de terapia intensiva.

Pelo Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desafeto político de Bolsonaro e que tem tido atritos recentes com o presidente por causa da CoronaVac e da forma de lidar com a pandemia, criticou a declaração do presidente.

“Lamentável a declaração do presidente Bolsonaro sobre a vacina do Butantan. Ao invés de comemorar o fato do Brasil ter um imunizante seguro e eficaz para combater a pandemia, ele ironiza a vacina. Enquanto brasileiros perdem vidas e empregos, Bolsonaro brinca de ser presidente”, escreveu na rede social.

Apesar da ironia com a CoronaVac, Bolsonaro afirmou que o governo comprará todas as vacinas que forem aprovadas pela Anvisa.

O Butantan já firmou acordo de venda da vacina com o Ministério da Saúde e pediu autorização para uso emergencial do potencial imunizante. A Anvisa deve tomar uma decisão sobre o pedido no domingo.“Entre mim e a vacina tem a Anvisa, eu não sou irresponsável, não estou a fim de agradar a quem quer que seja”, disse. “É a vacina que passar pela Anvisa. Seja qual for. Passou por lá, já assinei um crédito de R$ 20 bilhões para comprar”, acrescentou o presidente. (Reuters)