CURTAS POLÍTICA | 08/02

Oposição na ALMG

O bloco de oposição ao Governo do Estado foi formalmente constituído na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A comunicação foi feita durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada ontem. O bloco oposicionista tem 20 parlamentares e será liderado pelo deputado Ulysses Gomes (PT). O PT, que tem a maior bancada desta legislatura, com 12 deputados, é uma das representações partidárias que compõem esse bloco. O grupo terá ainda quatro parlamentares do PV, dois da Rede, um do Psol e um do PCdoB. Essas legendas disputaram as últimas eleições agrupadas em duas federações partidárias: FE Brasil (PT-PCdoB-PV) e Psol-Rede.

Câmara Municipal

Em reunião extraordinária, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte  definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os postos serão invertidos, quando Patrus ocupará a presidência e Gilson a vice. A eleição contou com chapa única e a escolha se deu por unanimidade. Por meio de votação também foi decidido que as reuniões do colegiado ocorrerão às terças-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram.

Emendas impositivas

A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional (SCGI), realizou, ontem, treinamento sobre o processo de execução de emendas impositivas para 2023. A formação on-line contou com parceria da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Participaram do treinamento assessores de todos os parlamentares e de blocos e bancadas. Nele, foram discutidos o processo de indicação e execução das emendas impositivas de 2023, apresentada a evolução de execução das emendas impositivas, prazos, procedimentos, sistemas e conceitos para execução durante este ano.

MPs nas comissões mistas

Suspensa em março de 2020 por meio de ato conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado devido à pandemia da Covid-19, a análise das medidas provisórias (MPs) retorna às comissões mistas formadas por deputados federais e senadores. É o que ficou definido em novo ato conjunto das Mesas das duas Casas legislativas, ratificado nesta terça-feira (7) pelos membros da Comissão Diretora do Senado. Falta ainda a ratificação da Câmara. Devido à pandemia, que inicialmente impossibilitou a deliberação de matérias de forma presencial, as medidas provisórias vinham sendo analisadas e votadas somente nos plenários das duas Casas (e a princípio em votações remotas). (Com informações da Agência Senado)

Comissão de Ética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou ontem três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro do ano passado. São eles Célio Faria Júnior, que foi chefe de gabinete de Bolsonaro e ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência; e João Henrique Nascimento de Freitas, que era assessor especial de Bolsonaro. Também foi dispensado Fábio Prieto de Souza, que estava na função desde abril de 2022. (Com informações da Agência Brasil)