Déficit estrutural atingiu 1,4% do PIB entre janeiro e novembro

Brasília – Segundo relatório do governo, houve déficit fiscal estrutural do setor público (União, governo estaduais e municipais e empresas estatais) de 1,41% do PIB potencial no acumulado dos três primeiros trimestres de 2024, com ajuste sazonal.

No resultado desagregado, o déficit foi de 1,16% do PIB potencial do governo central, 0,16% dos governos regionais e 0,09% das estatais. Nos cálculos do governo, o PIB potencial -capacidade de crescimento do Brasil empregando os recursos disponíveis sem gerar uma pressão sobre a inflação, está em torno de 2,4%.

O resultado fiscal estrutural estima a situação das finanças públicas sem considerar efeitos meramente transitórios, como aumentos pontuais de arrecadação ou despesas. A nova metodologia utilizada pelo governo considera, entre outros aspectos, as flutuações do preço internacional do barril de petróleo e do minério de ferro.

“Espera-se que a estatística para o ano fechado indique consolidação fiscal de maior magnitude frente à 2023, uma vez que parte relevante do ajuste nas despesas ficou concentrada no segundo semestre de 2024 e, portanto, ainda não foi captada de forma completa na estatística até o terceiro trimestre”, mostrou trecho do boletim.

Em 2023, o déficit fiscal estrutural foi de 2,14% do PIB potencial, puxado pela PEC da Transição. O resultado negativo foi ampliado frente ao dado de 2022, quando houve déficit de 0,6% do PIB potencial.

Conforme a metodologia atualizada, o setor público apresentou superávit fiscal estrutural apenas em 2021, considerando o período entre 2016 e 2024. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, o governo não tem uma previsão de quando espera voltar a atingir um resultado positivo.

“Isso vai depender da postura dos entes subnacionais. Do resultado do governo central, o que a gente vê é uma convergência para déficit zero, que vai acontecer no resultado observado também deve acontecer no resultado estrutural até o final do ano”, disse.
“Nós trabalharemos para prosseguir num caminho de melhoria de recuperação fiscal em 2025”, acrescentou.

De acordo com o secretário, o déficit primário do governo em 2024 será “muito próximo de zero”. “Algo em torno de 0,4%, vai depender do resultado do PIB”, afirmou.

Neste ano, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) traçou como objetivo perseguir o déficit zero, mas a meta conta com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou menos. Isso significa que um déficit de até R$ 28,8 bilhões ainda é considerado dentro da meta.

Para o economista Bráulio Borges, o País ainda está “muito aquém” do resultado primário necessário para estabilizar a dívida pública, o que requer medidas adicionais por parte da União.

O economista-chefe e sócio da Warren Brasil, Felipe Salto, que também colaborou com o estudo do governo, foi outro que destacou a necessidade de ações mais audaciosas por parte do governo.

“O resultado fiscal estrutural está em torno de 1% a 1,5% do PIB, de déficit, isso significa que para reequilibrar a relação dívida/PIB, vamos precisar, dependendo da taxa real de juros dos próximos dois ou três anos, produzir um esforço fiscal de 2,5 a 3 pontos percentuais do PIB”, disse.

“O que é bastante e vai requerer do ponto de vista da estratégia do governo para política fiscal ações mais audaciosas do que aquelas que já foram anunciadas em termos de ajuste fiscal de aumento da arrecadação, revisando as desonerações tributárias e também de contenção da despesa pública”, complementou.

Reportagem distribuída pela Folhapress