Após depoimentos, PF discute por quais crimes Bolsonaro será indiciado

Brasília – Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores já começaram a discutir por quais crimes o ex-chefe do Executivo do País deve ser indiciado ao final das apurações, disseram à Reuters duas fontes da PF com conhecimento das tratativas.

O ex-presidente deve ser indiciado até junho pela PF em três inquéritos diferentes: fraude em cartão de vacinas, joias recebidas do governo saudita e tentativa de golpe de Estado, com penas de prisão somadas que podem superar os 55 anos, de acordo com as fontes.

O indiciamento abriria caminho para Bolsonaro ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Se a acusação for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ele terá de responder a processo criminal que pode levá-lo à prisão, em caso de condenação.

Não há, segundo quatro fontes – duas fontes da PF, uma da Procuradoria-Geral da República e uma do Supremo – , um cenário para se prender Bolsonaro durante as apurações, exceto se, por exemplo, ele tentar obstruir as investigações, o que justificaria legalmente uma medida extrema.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a pedido de comentário. O ex-presidente e seus advogados já negaram, em entrevistas, envolvimento dele em todos os casos.

Separadamente, o ex-presidente já está inelegível até 2030, após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e por ter promovido, quando presidente, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação do País.

No caso de maior repercussão sendo investigado pela PF, a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve a situação complicada por depoimentos recentes de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica durante seu governo.

Na semana passada, o general Freire Gomes afirmou à PF que houve discussões dentro do governo, com a participação de Bolsonaro, sobre uma minuta de teor golpista para até mesmo impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme duas fontes. Uma delas, envolvida diretamente nas apurações, disse que o depoimento de Freire Gomes, que durou mais de sete horas, ajudou muito nas investigações, amarrando as pontas e detalhando o envolvimento do ex-presidente em toda a trama.

Reunião com governo anterior

Em meados de fevereiro, segundo essa fonte, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, havia prestado depoimento à PF e confirmado ter participado de reunião do governo passado com Bolsonaro em que se conversou sobre minutas com medidas de exceção não previstas na Constituição.

Os dois ex-comandantes foram ouvidos pelos policiais na condição de testemunhas, o que significa que não podiam mentir sob pena de cometerem o crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.

Procurados, Freire Gomes e Baptista Júnior ou seus representantes não estavam disponíveis para comentar.