Empresariado de MG entrega propostas a Bolsonaro

Líderes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) se reuniram ontem com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para a entrega de propostas do setor produtivo em caso de reeleição do atual chefe do Executivo federal. Segundo maior colégio eleitoral do País e retrato das eleições nacionais, o Estado está no foco de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno.

Embora a solenidade tenha sido agendada para a entrega das propostas, pouco se falou sobre a indústria e o pleito do setor no evento. O momento foi marcado por fortes falas em favor do candidato no pleito de 30 de outubro. 

O presidente da entidade, Flávio Roscoe, foi o primeiro a discursar a centenas de empresários. Fez um breve retrospecto do desempenho da indústria mineira nos últimos anos, crescendo acima da média nacional. Ele atribuiu os números a ações tanto do presidente (e presidenciável) como do governador reeleito. “Um trabalho em busca de facilitar o ambiente produtivo e que gera emprego e renda. E que gera resultado”, ressaltou.

O dirigente industrial também disse que foi preparado um amplo documento com iniciativas que podem melhorar ainda mais esse cenário. E agradeceu a todos que acreditam no empreendedorismo como fator de transformação social.

Propostas e recomendações políticas

O DIÁRIO DO COMÉRCIO teve acesso ao documento, que possui quase 100 páginas e traz propostas, sugestões e recomendações políticas de melhoria do desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo todos os setores da indústria. 

No documento, a Fiemg destaca que desenvolvimento e industrialização estão interligados. E que, nesse contexto, a indústria está em posição ímpar, devido à sua capacidade de contribuir para o aumento da qualidade de vida e para a inovação.

“É preciso discutir e planejar as prioridades que orientarão o próximo governo. Dentre elas, a premente necessidade de assegurar o crescimento econômico e fomentar a indústria nacional”, diz o documento.

O tema trabalhista abre o arcabouço e elenca 17 propostas, entre as quais a flexibilidade produtiva, considerando a indústria atividade essencial; modernização da Classificação Brasileira De Ocupações (CBO); definição objetiva da responsabilidade do empregador para pagamento do salário; simplificação do cálculo da hora noturna; aperfeiçoamento da legislação trabalhista com a regulamentação do regime híbrido e definição de novas regras para o teletrabalho; modernização do trabalho em minas de subsolo em face do uso da tecnologia.

O tributário traz, por exemplo, sugestão de uma reforma tributária; desoneração da folha de salário como incentivo a novas contratações; alteração dos limites anuais da receita bruta para enquadramento no Simples Nacional e no MEI; revisão dos critérios para emissão de Certidão Negativa de Débitos Tributários; criação de regime especial de tributação para atividade de loteamento de terreno; vedação ao aumento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem); entre outras.

O tema economia é aberto com a proposta de redução do tamanho e aumento da eficiência do Estado brasileiro. Trata também do aumento de investimentos em infraestrutura para elevação da competitividade da indústria. Há ainda sugestão de privatizações e modernização do setor elétrico.

O grupo energia sugere um projeto de lei para reduzir os encargos setoriais sobre a conta de energia e transferir progressivamente os subsídios para o Tesouro Nacional. E pede o fortalecimento da política nacional de biocombustíveis visando à descarbonização do setor de combustíveis, entre outros pontos.

Para o meio ambiente, há o pleito para apoio à aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, para a revisão de algumas restrições em áreas mineiras como Mata Atlântica, Lagoa Santa (RMBH), etc. Ao todo, são 18 propostas para o meio ambiente.

Na segurança, pede-se a garantia da legalidade na extração do ouro.

No item negócios internacionais, há o pedido para acordos comerciais com outros países e a implementação de medidas de facilitação de comércio exterior, desburocratização e combate ao comércio injusto e o restabelecimento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que inclusive já foi prometido por Bolsonaro.

Para o transporte, pede-se maior segurança jurídica, com realização de atos anteriores ao tabelamento de frete. 

Também há propostas para educação e tecnologia e inovação.

Braga Netto pede a eleitores para “furarem a bolha”

A solenidade foi marcada por muitos discursos a favor da reeleição de Bolsonaro. Seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), por exemplo, pediu para os eleitores “furarem a bolha” para que ele seja reeleito. 

Mineiro de Belo Horizonte, Braga Netto também repetiu temas de discursos de Bolsonaro, como a crise econômica da Argentina e a pauta de costumes.

O governador Romeu Zema (Novo), Cláudio Castro (PL), Antonio Denarium (PP) e Ibaneis Rocha (MDB), líderes dos executivos estaduais de Roraima e Distrito Federal também marcaram presença, além de outras autoridades.

Zema elevou o tom contra o PT e citou que o projeto de expansão do metrô de Belo Horizonte sairá do papel com o atual presidente. Ele também disse que os mineiros têm obrigação de saber “as tragédias, o caos, o sofrimento que um governo do PT causa”. 

“Eu não preciso relembrar aqui o que aconteceu em Minas, em 2015, 2016, 2017 e 2018. Os prefeitos sabem melhor do que eu, inclusive, porque nesta época eu não estava ainda no setor público. (…) Temos muito o que fazer em Minas ainda, e é com o presidente Bolsonaro em Brasília que nós vamos ter condição de continuar a nossa trajetória”, declarou.

Por fim, em seu discurso, o presidente Bolsonaro também fez duras críticas ao PT. E fez uma espécie de balanço de seu governo, passando por tudo o que considera marcos de sua gestão desde 2019.

Afirmou que outros países cobiçam a Amazônia, falou de medidas econômicas, de pandemia, da guerra entre Rússia e Ucrânia, de fertilizantes, preço de combustíveis e inflação.

“Começamos nosso governo em 2019 e adotamos as medidas que chamo de vacina para a economia, com a lei da liberdade econômica e a reforma previdenciária. Infelizmente, tivemos 2020, um ano trágico para o mundo todo, onde muitas mortes se fizeram presentes. E as economias de todo o mundo quase colapsaram. Nós fizemos a nossa parte, criando programas para combater o desemprego e enviando dinheiro para estados e municípios”, recordou.

Sobre 2021, ele citou “a maior crise hidrológica do Brasil”. E em 2022, a guerra na Ucrânia e os esforços do governo junto à Rússia para manter a compra de fertilizantes e o agronegócio.