Estado pretende fazer uma revisão do contrato com a Minas Arena

O governo do Estado vai rever o contrato de concessão do Mineirão com a Minas Arena, gestora do estádio. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato. O Executivo estadual quer reduzir o valor dos repasses à gestora, que atualmente varia de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões por mês. Até o fim de 2022, o valor era de R$ 10 milhões mensais.

O secretário explica que quanto mais a Minas Arena lucra, menos o Estado paga. “Com R$ 500 mil eu recupero um quilômetro de asfalto. Com o valor pago à Minas Arena atualmente, daria para recuperar de oito a dez quilômetros”, frisa. Marcato disse que a empresa já contratou uma consultoria para tratar da questão da mudança no contrato.

Em nota, a Minas Arena confirma que o Estado solicitou a apresentação de uma proposta que permita a redução da parcela variável do contrato de parceria público-privada (PPP). A concessionária informou que está realizando estudos sobre a solicitação do governo do Estado e retornará assim que finalizá-los.

“Além disso, é preciso desmistificar que o contrato do Mineirão é uma despesa para os cofres públicos”, ressalta a Minas Arena em trecho da nota. A gestora do estádio cita estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Fundação Ipead), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de 2019, que mostra que os jogos e eventos promovidos pelo Mineirão movimentaram, em um ano, R$ 662 milhões na economia mineira, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho. “A cada R$ 1 gasto no Mineirão, R$ 3,23 é despendido imediatamente na economia. Ou seja, o estádio devolve anualmente para a economia um valor superior ao custo de sua reforma para a Copa do Mundo”, diz a gestora.

Vocação desportiva

Diante dos impasses de clubes de futebol com a Minas Arena, o último foi o rompimento da parceria do Cruzeiro, o governo mineiro recorreu a uma previsão no contrato de concessão: a criação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer (CECL). “O objetivo desse comitê é receber a programação anual, fazer questionamentos, comentários e pedir esclarecimentos para que seja possível harmonizar eventos comerciais com a atividade desportiva”, diz Marcato.

A previsão é que o comitê esteja funcionando no prazo de 10 a 15 dias. A concessionária terá que apresentar um calendário com os eventos previstos nos próximos 12 meses e tem a obrigação de explicar por escrito porque determinada data não é factível. De acordo com o secretário, os membros do comitê já foram acionados via ofício para definirem os seus representantes.

Com relação à ativação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer (CECL), a gestora do Mineirão informa que aguarda o recebimento de ofício, como informado pelo secretário, para indicação de membros. E destaca que o estádio é capaz de priorizar o futebol, ocupando as datas ociosas com eventos, conforme aconteceu em 2022, em comum acordo com os clubes. “O Mineirão lembra que realizou, no ano passado, 55 partidas de futebol e 156 eventos, fazendo de 2022 o melhor ano de sua história”, diz a empresa em trecho da nota.

Com relação ao uso das datas de Estado, previsto no contrato, e mencionado pelo secretário durante a coletiva de imprensa, a concessionária esclarece que, observado o procedimento para a fixação das datas, o contrato não prevê a cessão gratuita aos clubes para a realização de jogos, e não impede a cobrança do uso do complexo esportivo. A Minas Arena acrescenta que os clubes são particulares que usufruem o estádio para o desenvolvimento de atividade econômica e lucrativa.

Além do impasse entre Atlético e Cruzeiro com a Minas Arena, o Mineirão é alvo de críticas de moradores de bairros próximos ao estádio, que reclamam da poluição sonora dos eventos que acontecem no local. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir em 2022 a suspensão de shows no Mineirão.