Cinco municípios mineiros têm ganho de coeficiente no FPM

Minas Gerais inicia 2026 com saldo positivo no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado se consolida como o terceiro do País com maior número de cidades que evoluíram em repasse.

Esmeraldas, Frutal, Santa Margarida, Teófilo Otoni e Viçosa apresentaram ganho de coeficiente. O avanço no montante contribui em movimentos importantes de urbanização e crescimento populacional nas respectivas regiões. Os dados constam em estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A primeira parcela, referente ao mês de janeiro, foi transferida às prefeituras na sexta-feira (9). O repasse total totaliza aproximadamente R$ 6 bilhões, montante cerca de 7% superior ao registrado no mesmo período de 2025.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a análise dos coeficientes do FPM para 2026, determinados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), indicou um comportamento de estabilidade. Para a maioria dos municípios, os coeficientes para 2026 se manterão inalterados em relação aos vigentes.

Entretanto, ele ressalta que isso não significa que os recursos recebidos se manterão estáveis. “A queda ou aumento de recurso dependerá se a quantidade de quotas dentro do Estado aumentou ou diminuiu”, explica o dirigente.

O repasse é encarado como essencial, já que são a principal receita de dois a cada três municípios brasileiros, em especial aqueles de pequeno porte. Esse fator pode ser explicado pelo baixo número de fontes de obtenção de receitas próprias, tornando o fundo a receita principal dos municípios.

“Nessas localidades, os serviços públicos prestados pelos entes locais são completamente amparados com a receita proveniente do FPM. É preciso destacar, também, que parte desses recursos já têm destinação certa, como os mínimos constitucionais que devem ser aplicados em saúde e educação”, destaca Ziulkoski.

Nessas localidades, variações bruscas, tendem a afetar a capacidade de pagamento de fornecedores e da folha. O dirigente acrescenta que o gasto com pessoal é uma das principais despesas dos municípios, sobretudo para manutenção dos serviços prestados à população.

“Para os municípios que dispõem de outras fontes de arrecadação própria, esse efeito pode ser menor, mas variações em recursos do FPM também podem apresentar riscos na manutenção dos serviços nesses municípios”, argumenta.

Os municípios de interior, com população superior a 142.632 habitantes, garantem ainda o acesso aos repasses do FPM-reserva, definidos em 3,6% do total do fundo. Esse repasse adicional é somado aos repasses a serem recebidos pelo município na modalidade FPM-interior, que concentra 86,4% do total.

Apesar dos resultados positivos, apenas uma cidade, Francisco Sá, no Norte de Minas registrou perda de coeficiente. O município apresentou queda da população identificada no Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A estimativa é que a cidade apresente redução na receita de R$ 6 milhões anuais, ou R$ 500 mil por mês. A prefeitura local avalia que o impacto será robusto, uma vez que o município tem nos repasses federais suas maiores fontes de receitas.