Governo desiste de aumentar imposto de importação para informática após desgaste

Após dias de desgaste político, a Câmara de Comércio Exterior recuou da decisão de aumentar o imposto de importação de 15 itens de informática e telecomunicações. Produtos como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias e CPUs voltarão a ter as alíquotas vigentes até 5 de fevereiro.

Uma decisão tomada no fim de janeiro elevou o imposto de importação de mais de mil produtos e gerou uma onda de reclamações de associações dos setores de máquinas e de eletroeletrônicos. Na última semana, integrantes do governo já admitiam desgaste com a decisão e acenavam para uma revisão das alíquotas.

Para alguns, aumentar imposto de celular em um ano eleitoral era um erro de cálculo.

A relação de produtos que tiveram aumento de imposto de importação aprovado no fim de janeiro é extensa e inclui itens como guindastes, robôs industriais, prensas, silos metálicos, transformadores, conversores, rebocadores e reatores nucleares.

Na reunião desta sexta-feira, além do recuo para os 15 itens de informática, a Câmara de Comércio Exterior acolheu pedidos de utilização do ex-tarifário e isentou 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações. A alíquota fica zerada por 120 dias.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vinha defendendo o aumento das alíquotas e disse que a decisão tinha caráter regulatório. No fim de 2025, o governo Lula (PT) projetava uma arrecadação de R$ 14 bilhões com aumento de imposto de importação.

“Não tem impacto em preço, é uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando um subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar”, disse o ministro, na quarta (25).

Ele também afirmou que mais de 90% dos celulares consumidos no Brasil são feito no país, o que tornaria irrelevante o efeito do aumento na tributação.

A Abinee, que representa os fabricantes de eletrônicos, divulgou nota e defendeu a resolução da Camex que aumentou o imposto de importação e classificou a medida como um “incentivo para a indústria local”.

O embasamento da decisão de elevar o imposto de importação estava em uma nota técnica elaborada pela SPE (Secretaria de Política Econômica), um órgão do Ministério da Fazenda.

No texto, a SPE afirma que houve uma escalada da importação dos bens de capital e dos bens de informática e telecomunicações –foram US$ 75,1 bilhões em 2025, uma alta de 33,4% em relação a 2023– ameaça “colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.

O aumento de imposto seria uma medida necessária para “reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”.

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