Governo deve propor déficit de R$ 66 bi

Brasília – O governo decidiu propor uma meta fiscal de déficit de aproximadamente R$ 66 bilhões para 2023, informaram três fontes do Ministério da Economia com conhecimento do assunto, ressaltando que as novas projeções da pasta apontam que as contas do governo central só voltarão ao azul em 2025.

Pelos cálculos da equipe econômica, o rombo em 2024 deve ficar próximo a R$ 28 bilhões. Em 2025, após 11 anos no vermelho, o saldo passaria para o campo positivo, com superávit de R$ 33 bilhões.

As informações foram publicadas ontem pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas à Reuters por três fontes da pasta.

O déficit fiscal do governo, portanto, deve ser observado por mais dois anos, embora a equipe econômica venha celebrando recordes de arrecadação, além de promover e planejar uma série de cortes de tributos federais.

As contas do governo central incluem os resultados do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O dado não incorpora gastos do governo com juros da dívida pública.

As informações farão parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que traz as premissas para formulação do Orçamento do ano que vem. O texto precisa ser enviado ao Congresso até o dia 15 de abril.

Salário mínimo – De acordo com duas das fontes da pasta, o salário mínimo previsto para janeiro de 2023 deve ser estipulado em valor próximo a R$ 1.293 – o valor hoje está em R$ 1.212.

Segundo os membros da pasta, o cálculo leva em conta a projeção de alta de 6,7% neste ano do INPC (Índice de preços no consumidor), usado para fazer a correção do piso nacional.

Uma das fontes afirmou ainda que a equipe técnica deve propor novamente um dispositivo que flexibiliza gastos com investimentos, como restauração de rodovias, no início do ano caso o Congresso não tenha aprovado o Orçamento. Esse ponto, no entanto, ainda depende de avaliação do governo.