Com pouco mais de 1,5 milhão de doses de vacinas contra Covid-19 recebidas do Ministério da Saúde em quase dois meses de vacinação, o governo de Minas Gerais não descarta a possibilidade de adquirir os imunizantes diretamente dos laboratórios para que a população seja vacinada o quanto antes.

O governador Romeu Zema (Novo) e outros líderes estaduais atuarão em sistema de consórcio para comprar doses da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V.

Zema cumpriu agenda em Brasília ontem juntamente com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Entre os compromissos, visita à farmacêutica União Química, encontro com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e almoço com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a compra de novas doses e ampliação da vacinação.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Zema disse que o governo federal está assumindo o compromisso de adquirir todas as vacinas que forem disponibilizadas. Mas ponderou que caso ele (o governo) não tenha interesse, os estados irão adquiri-las.

“O dia foi intenso. O primeiro compromisso foi visitar a empresa farmacêutica União Química, que está iniciando a produção da vacina Sputnik no Brasil. A partir de abril, teremos milhões de vacinas para atender o povo mineiro e o brasileiro”, comentou.

A Sputnik V, desenvolvida pelo estatal Instituto Gamaleya, de Moscou, ainda não tem registro nem autorização para uso emergencial no Brasil, mas já vem sendo aplicada na Rússia e em outros países, como a Argentina. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já anunciou que, ainda assim, irá adquirir 20 milhões de doses do imunizante russo para o estado de São Paulo.

Em Brasília, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a farmacêutica entregou os documentos para obter autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que haverá empenho de todas as partes para que se tenha condições de até a próxima semana ter um posicionamento sobre a aprovação da vacina.

Logo após, os governadores se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar da gestão da pandemia. “Dissemos que o governo federal precisa auxiliar mais estados e municípios neste momento em que os casos da pandemia estão aumentando. Falamos ainda sobre o auxílio emergencial que também é muito importante”, completou o governador mineiro.

Zema encerrou o vídeo ressaltando a importância da vacinação, dizendo que somente a imunização em massa vai resolver a questão da pandemia definitivamente. Mas alertou que até que a vacina seja disponibilizada para todos, é preciso fazer o que está ao alcance de cada um.

“O sistema de saúde de Minas (neste período de pandemia) nunca esteve tão ocupado como nos últimos dias. Peço, mais uma vez, que mantenham todos os cuidados: distanciamento, uso de máscaras, medidas de higienização. Tudo isso é fundamental neste momento em que nosso sistema de saúde passa por um estresse”, concluiu.

Vacinação

De acordo com o painel de vacinação disponibilizado pelo governo de Minas Gerais, das 1,528 milhão de doses recebidas do Ministério da Saúde, 1,254 milhão já foram enviadas aos municípios. Deste total, pouco mais de 629 mil já foram aplicadas em primeira dose e outras 264 mil em segunda. (Com informações da Reuters)

Senado aprova a MP 1026

Brasília – O Senado aprovou ontem medida provisória que cria um regime jurídico especial para a compra de vacinas contra a Covid-19 com a dispensa de licitação e determina à Anvisa que dê parecer para o uso de imunizantes já aprovados por entidades sanitárias no exterior.

Aprovada por unânimes 73 votos e sem alterações em seu mérito, a MP 1026 segue à sanção presidencial. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), recomendou a aprovação do texto já votado pelos deputados. Caso fosse modificada, ela teria de voltar à Câmara dos Deputados.

A MP retomava polêmica determinação à Anvisa que concedesse autorização temporária a vacinas e medicamentos contra a Covid-19 autorizados por autoridades sanitárias estrangeiras.

Mas ainda durante a votação na Câmara foi mudada e prevê, agora, que a agência deverá emitir um parecer, e não a autorização em si, em até sete dias. A regra vale para vacinas e medicamentos contra a Covid-19 com estudos na fase 3 concluídos ou com resultados provisórios, desde que tenham sido registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das autoridades sanitárias estrangeiras listadas no texto.

O rol inclui a Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), dos Estados Unidos, a Agência de Medicamentos Europeia (EMA), da União Europeia, e agências do Japão, da China, do Reino Unido, da Rússia, além da Coreia do Sul e da Argentina, entre outras.

Também serão aceitas autorizações de outras instituições com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de medicamentos de Humano (ICH) e Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que há compromisso do Planalto de sanção integral da proposta, sem vetos. (Reuters)

Lira se reúne com governadores para discutir ações

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores acertaram ontem uma pauta para a recuperação econômica e maneiras de reforçar os recursos para o combate à pandemia de Covid-19.

Lira disse aos governadores que os programas com esses recursos serão reunidos, no Orçamento federal de 2021, em uma grande rubrica que formará um fundo, e sugeriu que seja incluída no texto uma recomendação para que todo o recurso extra de arrecadação seja destinado à pandemia.

As sugestões de Lira foram feitas durante um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, organizado por ele, em que estiveram presentes dez governadores e dois vice-governadores, além de outro grupo que participou de forma virtual.

“Estou chamando de ‘Fundo Emergencial de combate à pandemia’, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária, onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, explicou o deputado, de acordo com texto distribuído por sua assessoria.

Segundo Lira, o fundo não extrapola o teto de gastos e é apenas um somatório de todas as despesas orçamentárias que serão reunidas, o que permitirá saber o total de recursos para combate à Covid-19 previstos no orçamento.

“Uma sugestão é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia”, completou.

Lira ainda fez outras duas sugestões aos governadores: a primeira, que mobilizem suas bancadas estaduais para realocação de recursos para a pandemia, se houver necessidade. A segunda, que peçam aos parlamentares também para destinarem pelo menos parte das suas emendas individuais para o combate ao coronavírus.

“Vossas Excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus Estados para que destinem parte, ou quem sabe a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia”, disse Lira, reconhecendo ser uma iniciativa “complexa”.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lira e os governadores acertaram destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento para a saúde, principalmente o combate à pandemia, sendo R$ 12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia.

A proposta de Orçamento deste ano prevê R$ 16,3 milhões de emendas individuais para cada parlamentar. Outros R$ 247,2 milhões são destinados a emendas de cada uma das bancadas estaduais.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que outro ponto discutido no encontro foi o auxílio emergencial. Segundo ele, foi discutida a possibilidade de ampliação do valor da primeira parcela.

O encontro também discutiu sobre as vacinas contra o novo coronavírus. O presidente da Câmara disse que pode ser formado um grupo de acompanhamento “em sintonia” com os governadores e com a participação do governo federal e do Congresso para acompanhar a importação de insumos para a fabricação de imunizantes no País. (Reuters)