Governo elabora plano de retomada de obras públicas

Brasília – O plano de retomada da economia que começa a ser desenhado pelo governo prevê um investimento na retomada de obras públicas, com expectativa de gerar até 1 milhão de empregos apenas na área de infraestrutura, disseram ontem duas fontes com conhecimento do assunto.
A estratégia para retomada da economia, que vem sendo coordenada pela Casa Civil, está sendo informalmente chamada de “Plano Marshall”, em referência ao programa criado pelo governo dos Estados Unidos para recuperação dos países europeus depois da Segunda Guerra.
O projeto prevê um planejamento de três anos com ênfase na rápida retomada de investimentos públicos através de obras paradas ou que andam lentamente, e na aceleração do programa de concessões.
Em uma reunião ministerial na manhã de ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou a possibilidade de tocar rapidamente entre 70 e 150 obras, entre algumas já iniciadas e outras que podem ser implementadas rapidamente por já terem projetos e licença ambiental prontos.
Nesta área, o investimento seria de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões de recursos novos, além dos previstos no Orçamento – aproximadamente R$ 6 bilhões por ano, de acordo com uma das fontes.
Nas contas do ministério, essa retomada permitiria a criação de até 1 milhão de postos de trabalho por ano, afirmou a fonte.
Outras duas áreas que entram com peso neste plano, batizado de Pró-Brasil, são Minas e Energia e Desenvolvimento Regional. As duas áreas ainda preparam seus planos e não apresentaram projeção de impacto de investimentos totais e empregos.
De acordo com a fonte, deve ser possível tocar várias ações especialmente na área de saneamento, cujo novo marco regulatório prevê concessões a iniciativa privada.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional prepara um diagnóstico de obras nas áreas de habitação, além do saneamento, que podem ser rapidamente retomados.
Minas e Energia – Na área de Minas e Energia o governo prevê a retomada de uma série de projetos, especialmente usinas hidrelétricas, e concessões como Angra 3, mas os cálculos de investimentos e projeção de criação de empregos ainda não estão prontos, de acordo com uma segunda fonte.
“Está se desenhando um novo modelo para pôr no mercado. A intenção é pôr na rua o máximo de coisas para fazer a economia girar”, disse a fonte.
Em infraestrutura, a conta é que o programa de concessões pode ser acelerado para apresentar uma carteira de R$ 230 bilhões a serem contratados até 2022. No entanto, em uma economia mundial em recessão, não há garantias de sucesso nos leilões.
De acordo com essa fonte, no entanto, o plano não tem previsão de ser posto em prática até o abatimento da epidemia. “Não se sabe ainda quando isso vai ser e quando se vai poder começar. Está se trabalhando em um plano ainda”, disse.
O início está sendo chamado de “Dia D+1” — quando for possível.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, assinou uma resolução criando um grupo de trabalho para colocar de pé “ações estruturantes e estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do País”, no âmbito do comitê. Esse grupo, que incluiu todos os ministérios, reuniu-se na manhã de ontem.
Parte do governo vê como única saída um investimento maciço de recursos públicos para acelerar a economia, o que é visto com reticências pela equipe econômica.
Na segunda-feira (20), o ministro de Infraestrutura já havia afirmado, ao ser questionado sobre de onde o governo tiraria recursos para manter obras de infraestrutura em andamento, que “não há outro caminho que não seja trazer recursos para o Orçamento, e isso tem que ser feito via endividamento”.
A equipe econômica é refratária à mensagem de uso de recursos públicos para alavancar a economia e tem defendido que isso deve ocorrer através da atração de investimentos privados a partir da realização de reformas, privatizações e disponibilização de crédito. (Reuters)
Teich fala em afrouxamento do isolamento
Brasília – O governo vai apresentar na semana que vem um modelo para ser usado por Estados nas avaliações sobre a possibilidade de saída do isolamento social, disse ontem o ministro da Saúde, Nelson Teich.
Em entrevista coletiva, Teich afirmou que o modelo já possui uma matriz pronta e deve incluir todas as variáveis possíveis, além de projeções de curto prazo, pois “é impossível” estimar a situação no longo prazo.
O ministro acrescentou que o governo atuará em cada região do País da forma que considerar mais adequada para a área.
Câmara – A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações preventivas relacionadas ao coronavírus aprovou nesta quarta-feira um convite ao ministro da Saúde.
Criada em fevereiro deste ano para acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, a comissão já enviou ofício ao novo ministro e avalia a possibilidade de uma audiência já na próxima semana.
Teich assumiu o ministério no lugar de Luiz Henrique Mandetta, demitido por divergências com o presidente da República Jair Bolsonaro, principalmente em relação ao grau de isolamento necessário para conter o avanço da doença.
Ao tomar posse, Teich reforçou a necessidade de ter informações para lidar com a epidemia e afirmou que acompanhará os indicadores da economia para organizar as ações de combate. (Reuters)
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