Governo pode retirar isenções fiscais

Brasília – O ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena os grupos técnicos da transição de governo, indicou ontem que o grande volume de isenções fiscais está sob análise e pode ser uma maneira de elevar as receitas futuras da administração federal sem aumento da carga tributária.

“Tem uma discussão aprofundada sobre corte de despesas, sobre aumento de eficiência do gasto público, sobre combater desperdícios, que nós estamos identificando para poder atacar áreas prioritárias… e aumento de receita que não significa aumento de carga tributária”, disse Mercadante em entrevista coletiva.

“Ontem, por exemplo, vocês viram aqui o TCU, 400 bilhões (de reais) de subsídios, incentivo fiscal. Uma revisão nisso dá um ganho importante e tem outras propostas bem interessantes que serão apresentadas no momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área”, acrescentou.

Na véspera, o Tribunal de Contas da União entregou uma série de relatórios com dados para a transição de governo. Entre os dados, o presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, citou os 400 bilhões de reais em isenção fiscal.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, já falou, mais de uma vez, que a equipe de transição tem que examinar essas isenções para ver o que pode ser mexido.

Mantega

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pediu para ser afastado da equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa da equipe ontem.

Os mercados tinham reagido mal à nomeação de Mantega para o grupo na semana passada, com o dólar acelerando perdas e fechando em queda de mais de 4% e o Ibovespa afundando 4% diante de temores de que a indicação do ex-ministro, considerado um economista de linha heterodoxa, apontaria para mais risco de descontrole fiscal no próximo governo.

Segundo uma fonte da equipe de transição, Mantega havia indicado a intenção de deixar os trabalhos diante de temores de “judicialização” de sua participação voluntária no grupo.

Mantega foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de assumir cargo público por um período de cinco anos por punição por envolvimento no que ficou conhecido como “pedaladas fiscais” no governo da presidente Dilma Rousseff.