Governo vai bloquear mais R$ 6,74 bi no Orçamento

Brasília – O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (22) a necessidade de fazer um bloqueio adicional de R$ 6,739 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar um descumprimento do teto de gastos, apesar de ter melhorado sua projeção para o déficit primário neste ano.

A necessidade total de bloqueio nas contas, segundo a pasta, ficou em R$ 12,74 bilhões. Desse montante, permanecem travados cerca de R$ 6 bilhões que já haviam sido bloqueados.

O detalhamento do corte de recursos, com a distribuição de ministérios que sofrerão limitações, deve ser apresentado pelo governo até o encerramento do mês.

A previsão de estouro do teto de gastos foi ampliada, segundo a pasta, após incorporação de novos gastos, como a derrubada de veto à Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural (R$ 3,86 bilhões) e a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (R$ 2,24 bilhões).

Após anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares no início do ano para respeitar o teto, o governo detectou a necessidade de travar mais recursos de ministérios, atingindo especialmente Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde.

No início de junho o total bloqueado chegou a R$ 8,7 bilhões – e só não foi maior porque o governo usou recursos que estavam reservados para reajustes de servidores, medida que não foi concretizada.

Apesar dos recordes sucessivos de arrecadação, o governo tem enfrentado forte aperto no teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. Essa limitação levou o Executivo a negociar e aprovar uma exceção à regra fiscal para liberar benefícios sociais meses antes das eleições presidenciais.

O bloqueio orçamentário para atender ao teto difere do mecanismo de contingenciamento, adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal. Ao longo do ano, se o Ministério da Economia revisar as contas e perceber alteração dessa margem, o bloqueio poderá ser revertido ou ampliado.

A pasta apresentou na sexta-feira apenas os principais números do relatório, sem divulgar a íntegra do documento. O detalhamento dos números, com entrevista à imprensa, será feito apenas na segunda-feira.

Rombo  menor

Em relação ao resultado primário, a previsão agora é que 2022 seja encerrado com um rombo fiscal para o governo central de R$ 59,354 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), diante da perspectiva de maior arrecadação, conforme dados do relatório bimestral de receitas e despesas.

No documento divulgado em maio, a estimativa era de um déficit de R$ 65,5 bilhões, igual a 0,7% do PIB.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano. O Orçamento, porém, foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de R$ 76,2 bilhões.

Pelas novas contas, o governo aumentou a projeção de receita líquida em R$ 51,955 bilhões, na comparação com o relatório apresentado em maio, a R$ 1,774 trilhão. As despesas estimadas, por outro lado, foram elevadas em R$ 45,819 bilhões no ano, a R$ 1,834 trilhão.

De acordo com o ministério, as contas já consideram o efeito das medidas aprovadas pelo Congresso para reduzir tributos sobre combustíveis.