Governos e empresas voltam a discutir Acordo de Mariana

As tratativas com as mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana (Vale, BHP e Samarco) para que seja repactuado um novo acordo de reparação pelos danos causados foram retomadas recentemente. A paralisação ocorreu no final do ano passado, quando o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo consideraram insuficiente a proposta de cerca de R$ 42 bilhões para compensação apresentada pelas empresas. As mineradoras já fizeram uma nova sugestão, ainda sem valores divulgados, que agora está sob análise do Poder Público, segundo informações da Advocacia Geral da União (AGU).

“Nós faremos acordo, mas desde que acreditemos que esse acordo seja capaz de, enfim, levar a reparação que a sociedade e os atingidos esperam. Se não for possível fazer esse acordo, vamos continuar buscando a reparação no Judiciário”, disse o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, durante participação em audiência pública da Comissão Externa de Rompimentos de Barragens da Câmara dos Deputados, na qual foi discutido o caso da Barragem do Fundão, em Mariana (região Central do Estado).

“Precisamos fazer a repactuação e estamos empenhados e trabalhando para isso, mas não vamos fazer qualquer repactuação”, disse Fideles. “A União tem responsabilidade com os atingidos, tem responsabilidade com esse processo”, reforçou, acrescentando que os próprios atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana deveriam contar com representantes nas negociações e no possível acordo.

Em nota, a Vale disse que, como acionista da Samarco, continua comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas desde o início das negociações por diversas instituições de justiça como as Defensorias e os Ministérios Públicos (MPs). A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto, que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.

A mineradora também afirmou esperar que uma resolução seja alcançada ainda neste primeiro semestre e reforçou seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, mantendo os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, em cumprimento às disposições do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

A Vale declarou também que, até 31 de março de 2024, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 14,18 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,78 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,96 bilhões em 442,7 mil acordos.

Já a BHP Brasil se posicionou dizendo que “sempre esteve e segue comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015. Como uma das acionistas da empresa, a BHP Brasil segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente”.

Por sua vez, a Samarco se pronunciou afirmando que “permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado. A empresa reafirma o seu compromisso e segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.

Procurada pela reportagem do DIÁRIO DO COMÉRCIO, a Secretaria de Desenvolvimento (Sede) repassou para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que não se pronunciou até o fechamento da reportagem.