Guarda provisória do aeroporto Carlos Prates é concedida à PBH

O governo federal divulgou o Termo de Guarda Provisória do aeroporto Carlos Prates para a prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O documento, que havia sido assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no dia 29 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (9). Dessa forma, a PBH passa a ter permissão para seguir os planos para a área. O poder executivo municipal pretende construir 4,5 mil moradias, além de unidades para comércio e serviços e estruturas coletivas no local.

Desde o mês de julho deste ano, quando o projeto foi apresentado, a prefeitura vem estudando maneiras para tornar a criação desse novo bairro possível. Uma dessas alternativas é a formação de parceria público-privada (PPP), em que a PBH concederá a área para construtoras e receber contrapartidas, incluindo imóveis e obras de infraestrutura no próprio terreno. A ideia também é utilizar o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A publicação do termo ocorreu uma semana após a visita do prefeito Fuad Noman (PSD) à Brasília, no dia 3 de outubro. A viagem tinha como objetivo apresentar projetos de interesse da capital mineira para ministros e representantes do governo federal. Dentre eles, a transferência do terreno onde funcionava o aeroporto Carlos Prates.

Durante a reunião, Fuad demonstrou o interesse da prefeitura em obter uma autorização do governo federal para começar algumas intervenções no local. A PBH solicitou uma autorização para iniciar as obras de revitalização do Parque Maria do Socorro Moreira, localizado no terreno.

A cessão da área deve ser oficializada durante uma visita do presidente Lula à Belo Horizonte, que deve ocorrer ainda este ano. Além da cessão, o presidente também deve anunciar novos investimentos no Anel Rodoviário de Belo Horizonte e na duplicação da BR-381.