Ipatinga publicará edital de saneamento na próxima semana
A Prefeitura de Ipatinga, no Vale do Aço, deverá publicar o edital de concessão do saneamento da cidade até o final da próxima semana, após conclusão da consulta pública. A Copasa, atual concessionária do serviço na cidade, e as empresas Aegea, Águas do Brasil, Iguá Saneamento e GS Inima enviaram contribuições durante a etapa de consulta pública. A expectativa é que até o fim de junho a licitação seja realizada.
A previsão de publicação do edital está em linha com a expectativa do secretário-adjunto Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Heverton Rocha. Em março, ele comentou que a consulta pública deveria ser encerrada em maio e o edital publicado ainda no mesmo mês. O valor estimado do contrato é de R$ 4,1 bilhões, correspondente à estimativa da receita bruta previsível na cobrança de tarifas e remuneração por serviços complementares durante a concessão.
O projeto de Ipatinga prevê investimentos de R$ 430 milhões até 2053, sendo R$ 210 milhões para universalização do abastecimento de água e R$ 220 milhões para esgotamento sanitário. O objetivo é modernizar e expandir os serviços essenciais e está em conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico, de 2020. O modelo da concessão visa à técnica e o preço. Será necessária uma outorga mínima de R$ 88,4 milhões e um desconto de, ao menos,10% na tarifa atual.
Uma particularidade do edital será a regulação da concessão. Ela não será feita pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), mas pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (Arsamb), a qual o atual presidente é o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes (sem partido). A Prefeitura de Ipatinga acredita que desta forma a regulação será mais assertiva.
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No edital da concessão de saneamento também estará prevista uma indenização de cerca de R$ 38 milhões à Copasa, atual prestadora do serviço em Ipatinga, caso ela não seja a empresa vencedora da licitação, por ativos ainda não amortizados.
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