Jair Bolsonaro é vaiado por parlamentares da oposição

Brasília – Ao abrir o Ano Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado para implementar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e colocou a “volta à normalidade” como meta principal do governo. Na abertura da sessão que marca o início dos trabalhos de 2021 no Congresso, Bolsonaro foi vaiado e chamado de genocida e fascista por parlamentares de oposição. Depois de algum tempo, apoiadores do presidente responderam com gritos de “mito”.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teve que intervir para que fosse possível a Bolsonaro iniciar o discurso e chegou a pedir que seguranças do Poder Legislativo retirassem os parlamentares, o que não foi necessário.

Com um sorriso irônico, Bolsonaro afirmou que era um prazer voltar ao Congresso, onde tinha estado por 28 anos e respondeu: “Nos encontramos em 2022”.  Em um discurso de pouco mais de cinco minutos, o presidente elencou os projetos prioritários para o governo este ano e fez um balanço de 2020. “O governo federal adotou as premissas básicas de salvar vidas e proteger empregos”, afirmou.

Ao responder ao que tem sido uma das maiores preocupações apontadas pelos parlamentares, reafirmou que o governo federal comprará todas as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O governo federal encontra-se preparado para executar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Envidamos todos os esforços para volta do País à normalidade”, disse

Ao lado de Bolsonaro, Rodrigo Pacheco afirmou que se deve superar os “extremismos”, pregou a harmonia entre os poderes sem “substituição de papéis” entre si e ainda defendeu que o momento é de pacificação e trabalho, em discurso de abertura do Ano Legislativo. “A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos”, disse.

“Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, emendou ele. Em seu discurso, Pacheco por várias vezes exaltou uma atuação independente e harmônica entre os três poderes da União.

Reformas – O recém-eleito presidente do Senado, que também preside o Congresso, disse que buscará uma agenda comum de pautas importantes ao País e que “apontam para a necessidade de mudanças estruturais, fundamentais para o futuro do Brasil”. “Refiro-me às reformas, especialmente a tributária e a administrativa. Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes”, exemplificou.

Em um momento de grave crise sanitária decorrente da Covid-19, Pacheco também defendeu uma pauta voltada para a saúde pública, ao dizer que é preciso cuidar “racionalmente” dela e que não se pode fazer disso “uma histeria, negando uma realidade”.

“Faremos todo o possível para que toda a população brasileira tenha acesso às vacinas”, afirmou.

Eleito com o apoio de Bolsonaro, o presidente do Congresso disse que trabalhará “junto com o Poder Executivo, colaborando em tudo o que for possível, aprovando as medidas legislativas necessárias, e também fiscalizando e cobrando agilidade e ações efetivas das autoridades governamentais”.

Pacheco disse que, nesse sentido, a aprovação do auxílio emergencial foi fundamental. Mas citou o dilema da ajuda que, embora tenha aliviado a situação econômica de dezenas de milhões de brasileiros, gerou uma despesa de centenas de bilhões de reais para o Tesouro, ampliando o déficit fiscal brasileiro.

O senador, que é um entusiasta de um novo auxílio ou compensação para os vulneráveis com a pandemia – o auxílio emergencial foi encerrado em dezembro passado–, disse que é um “dilema” conciliar esse tema. E repetiu que trabalhará com parlamentares e a equipe econômica do governo para encontrar um “caminho para compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sessão de abertura dos trabalhos legislativos, que o Parlamento precisa se movimentar para facilitar a oferta de vacinas contra a Covid-19, e defendeu, ainda, união e harmonia entre os poderes da República.

Lira lembrou também que o Congresso tem uma lista de matérias prioritárias a serem analisadas e citou especificamente a Lei Orçamentária para este ano, ainda não aprovada pelos Parlamentares.

Ele voltou a citar que definirá em conversas com líderes da Casa e do Senado uma pauta emergencial. Segundo ele, os parlamentares precisam se preparar para enfrentar as “mazelas econômicas e sociais” decorrentes da crise do coronavírus. E, ao citar as medidas tomadas pelo Congresso, lembrou da importância da aprovação do auxílio emergencial em 2020. (Reuters)

Prioridades do governo são arma e estudo no lar

Brasília – A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), inclui medidas esperadas, como reforma tributária e administrativa, além de privatizações e autonomia do Banco Central, mas tem ênfase também nas chamadas pautas de costumes defendidas pela militância bolsonarista.

O documento, a que a Reuters teve acesso, contém 35 propostas, 20 na Câmara e 15 no Senado. Entre elas, há propostas fiscais, outras que o governo vê como essenciais para retomada da economia, além dos temas polêmicos, da chamada pauta de costumes, caros ao presidente e sua militância.

O texto foi entregue na manhã de ontem por Bolsonaro aos presidentes das duas Casas durante uma audiência rápida no Palácio do Planalto. Não aparece no documento a criação de algum tipo de auxílio emergencial ou ampliação de benefícios sociais, apontado por Pacheco e Lira como um dos temas que o Congresso vai dar atenção nesse primeiro momento.

Entre as pautas apontadas na Câmara como textos prioritários o governo lista a nova lei do gás, a autonomia do Banco Central e a regulamentação do teto salarial no serviço público para impedir que penduricalhos permitam pagamentos extrateto.

O governo defende ainda uma proposta que torna mais difícil ainda a concessão de crédito no país, sob a alegação de evitar superendividamento.

Entram na lista ainda a privatização da Eletrobras, as reformas tributária e administrativa, o marco legal do mercado de câmbio, além de propostas polêmicas que, por falta de acordo, não tinham sido colocadas em votação pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre elas, mudanças no licenciamento ambiental, a proposta do governo de regularização fundiária, mineração em terras indígenas e concessões florestais.

Já no Senado, as propostas de emenda à Constituição sobre pacto federativo, dos fundos e dp auxílio emergencial são as principais prioridades. Além disso, o governo elenca como pautas para retomada de investimentos a lei de partilha de exploração de petróleo e gás, modernização do setor elétrico e o marco legal das ferrovias.

Entre as propostas já aprovadas pela Câmara e que ainda precisam passar pelo Senado, a modernização da lei de cabotagem e a lei de startups.

“Costumes” – O Planalto deu, ainda, atenção especial às chamadas “pautas de costumes”, temas caros ao presidente Jair Bolsonaro mas que estão longe de ter consenso nem no Congresso e menos ainda na sociedade, mas foram parte das duas promessas de campanha.

Na Câmara, Bolsonaro quer ver andar propostas que simplificam e ampliam o registro, a posse e a venda de armas no País, o excludente de ilicitude – que suaviza as penalidades de militares e outras forças de segurança que matem durante operações -, dentro do projeto de lei que cria normas para ação e penalização de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem.

O presidente também coloca como prioridade a inclusão de pedofilia como crime hediondo, aumento da pena de abuso sexual contra menores e o chamado homeschooling, que permite aos pais ensinarem os filhos em casa.

Já no Senado, Bolsonaro quer ver a revisão da lei das drogas, a alteração do estatuto do índio para incluir infanticídio como crime e também o projeto de armas.

Defensor da candidatura de Arthur Lira, Bolsonaro vem dizendo, há algumas semanas, que pretende ver agora esses projetos de interesse do governo serem desengavetados. Apesar de não ter consenso sobre vários deles, são temas defendidos com veemência pela militância bolsonarista e que o presidente pretende cobrar de Lira que finalmente sejam analisados. (Reuters)

Deputados concluem a eleição da Mesa Diretora

Brasília – A Câmara concluiu ontem a eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora da Casa, após intensa negociação para um acordo diante da decisão do novo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), de anular bloco partidário adversário.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), com 396 votos, será o primeiro vice-presidente da Casa, e também responderá pela vice-presidência do Congresso Nacional.

Deputados elegeram Lira na última segunda-feira e era esperado que ele desse seguimento à apuração dos votos para os outros cargos da Mesa na mesma noite, mas o presidente surpreendeu ao tomar, como primeira decisão, a medida de desconsiderar o registro do bloco de apoio ao seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP).

Em seguida, determinou à Secretaria-Geral que recalculasse a distribuição dos postos de comando da Casa, sem levar em conta o conjunto de partidos da candidatura de Baleia. A divisão dos cargos é definida pela regra da proporcionalidade, que leva em conta os tamanhos das bancadas e blocos.

Lira anulou a criação do bloco alegando que partidos como o PT registraram sua participação depois do prazo estabelecido. Com isso, as legendas desse grupo, que teriam mais chances de emplacar quadros em cadeiras da Mesa, ficaram em desvantagem porque passaram a ser consideradas no cálculo da proporcionalidade sozinhas, e não em conjunto.

A decisão provocou alvoroço e a adiou a votação dos cargos para esta quarta-feira. Diante do acirramento do clima, os dois lados buscaram um acordo.

Lira anunciou, na última terça-feira, ter chegado a um consenso com os partidos, um meio termo que tentou atender às demandas dos dois lados, mas as siglas ainda discutiam internamente os nomes a serem indicados a cada posto.

Fechou-se uma chapa oficial, tendo André de Paula (PSD-PE) para a segunda vice-presidência; Luciano Bivar (PSL-PE) para a primeira secretaria; João Daniel (PT-SE) – e não Marília Arraes (PT-PE), como se discutia na véspera – para a segunda secretaria; Rose Modesto (PSDB-MS) na terceira secretaria e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) para a quarta secretaria.

Deputados escolheram ainda colegas para a suplência. Para uma das suplências, destinada ao PSB, foi eleito Cássio Andrade (PSB-PA), mas a legenda havia indicado Marcelo Nilo (PSB-BA).Todos os nomes foram eleitos em primeiro turno, com exceção do posto a cargo do PT. Marília Arraes (PT-PE), que concorria de forma avulsa, foi eleita nessa segunda rodada de votação para a segunda secretaria. (Reuters)