Kalil anuncia R$ 150 mi para recuperar vias e cobra repasse do Estado

As chuvas que assolam Belo Horizonte têm deixado a Prefeitura em alerta. Pensando na reparação de buracos e necessidade de recapeamentos, já estão reservados R$ 150 milhões para aplicação em projetos de recuperação das vias danificadas pelas chuvas. Em coletiva, realizada ontem, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, também cobrou o repasse de cerca de R$ 70 milhões do governo de Minas Gerais para dar sequência às obras da avenida Tereza Cristina.

Em relação ao recapeamento das vias, Kalil explicou que durante o período das chuvas, serão feitos reparos paliativos, mas que a PBH já tem projeto completo de recuperação para ser feito no período seco.

“A chuva abre buracos nas vias. Nos intervalos das chuvas, nós vamos resolver o problema de forma paliativa. Acontece que temos reservados R$ 150 milhões para quando a estiagem chegar. A Sudecap vai entrar com um grande investimento e uma grande obra em toda a cidade de tapa-buraco e recapeamento. Isso é planejamento, teremos um grande projeto, mas na seca”.   

Em relação à avenida Tereza Cristina, as intervenções são consideradas fundamentais e urgentes. Durante as fortes chuvas, o local registra frequentes cheias provenientes dos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras – localizados em Contagem e responsáveis pelas enchentes em Belo Horizonte, pois são afluentes do ribeirão Arrudas.

No ano passado, a PBH assinou, junto ao governo do Estado e o município de Contagem, o Acordo de Cooperação Técnica para execução de obras de macrodrenagem para prevenção de enchentes na avenida Tereza Cristina, mas os recursos ainda não foram repassados.

De acordo com Kalil, a realização do processo de licitação depende do repasse do Estado, R$ 70 milhões, valor que faz parte da indenização paga pela Vale em reparação ao crime ambiental em Brumadinho, e a PBH entrará com cerca de R$ 20 milhões.

“Precisamos do repasse do governo do Estado, são R$ 70 milhões. A licitação está parada na procuradoria, porque não podemos licitar sem orçamento. É só o governo do Estado repassar os R$ 70 milhões, que disse que ia repassar, que a prefeitura vai colocar mais R$ 20 milhões e teremos orçamento para a bacia, que é o importante”. 

Ainda segundo Kalil, os recursos já estão disponíveis no caixa do Estado. “A partir do momento que houve o repasse, dinheiro que já está em caixa, que é dinheiro da Vale, a prefeitura, imediatamente, fará o processo licitatório em 48 horas. O projeto está pronto e parado, esperando o repasse do governo de Minas”.

O prefeito de Belo Horizonte explicou ainda que a prioridade é resolver problemas que causam tragédias. “O caso do parque linear e outros casos que não causam tragédias, estão em licitações separadas. O problema são as bacias. Se o governo passar os R$ 70 milhões, vamos inteirar os R$ 20 milhões que já temos, vamos colocar o licenciamento na rua. Sem o orçamento, é contra a lei”, disse Kalil.

Conforme o acordo assinado no ano passado, em Belo Horizonte, será construída a terceira bacia de detenção, na Vila Sport Club, além de um Parque Linear, na Vila Madre Gertrudes. Em Contagem, o projeto de macrodrenagem do córrego Ferrugem prevê a conclusão da bacia do Rio Volga, no bairro Riacho, e a construção de duas bacias, sendo uma na Vila PTO e outra na Vila Itaú. Os equipamentos nos dois municípios terão a capacidade de represar 755.155 metros cúbicos de água das chuvas, que serão gradativamente escoadas

Estado aguarda a documentação

Em nota, o Governo de Minas, por meio da Secretaria Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), informou que o Estado reservou recursos no Termo de Reparação firmado junto à Vale para fazer frente às ações de contenção de cheias na região da Tereza Cristina, em Belo Horizonte e Contagem.

 “Será celebrado convênio para repasse de R$ 71 milhões para execução da bacia de contenção de cheia da Vila Esporte Clube, em Belo Horizonte. A obra terá contrapartida de R$ 14 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte”.

 Ainda segundo o governo, em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2021, a PBH ficou responsável por finalizar a orçamentação e o Estado por viabilizar aportes adicionais, tendo em vista o aumento dos custos de obra. 

 “Na última semana as equipes da PBH concluíram a orçamentação para execução da bacia de detenção, porém, a formalização do convênio ainda depende da inserção completa da documentação por parte da Prefeitura no Sistema de Gestão de Convênios do Estado (Sigcon). Quando houver a inserção de toda documentação obrigatória prevista pela legislação vigente e a análise técnica pelo Estado, será formalizado o Convênio e efetuado o repasse”.