LDO: obrigatoriedade é retirada do projeto

Brasília – O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que será retirado do parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 a inclusão da obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator, tipo de recurso orçamentário que ficou popularmente conhecido como orçamento secreto diante da dificuldade de se descobrir quem é o real beneficiário da verba.

Pacheco disse que essa decisão foi tomada em reunião de líderes do Congresso Nacional e indicou que a mudança deve facilitar a votação da LDO ao considerar que sua eventual manutenção seria neste momento “inoportuna”.

“O relator da LDO, senador Marcos do Val, que havia inserido essa impositividade das emendas do relator optou, conversando com os líderes, por suprimir essa impositividade e levar o seu parecer para apreciação do plenário sem esse critério da impositividade”, disse.

“O que eu cumprimento, parabenizo pela escolha porque, de fato, se a impositividade pode ser algo positivo em algum momento é preciso que haja uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com as emendas individuais e de bancada”, reforçou Pacheco, em entrevista coletiva.

O presidente do Senado afirmou que a intenção é começar a analisar na sessão do Congresso desta segunda a LDO do próximo ano e em seguida vetos presidenciais.

Segundo ele, pode haver uma nova sessão do Congresso na quinta-feira (14) para apreciar o que não for votado e, se ainda ficar algo remanescente, pode ficar para uma sessão em agosto.

Paz

Pacheco disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro(PL) e o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) podem “provocar um pouco de paz” no Brasil e defendeu que a eleição ocorra em torno de ideias e propostas.

Em entrevista coletiva, Pacheco pediu que os líderes políticos, em especial os mais populares no País, atuem para garantir um ambiente de pacificação após o episódio ocorrido no sábado à noite em que um bolsonarista invadiu uma festa de aniversário de um militante do PT em Foz do Iguaçu (PR) e o matou a tiros.

“Isso é inaceitável e isso nos faz ter uma reflexão muito importante da responsabilidade de todos nós, dos líderes políticos, especialmente daqueles que disputam a eleição e tem debaixo de si uma grande militância política, uma aceitação e adeptos no Brasil todo”, disse.

“… Me refiro ao presidente Bolsonaro e ao presidente Lula, a responsabilidade desses líderes de provocar um pouco de paz no País, de permitir que se faça uma eleição com discussão de ideias, com discussão de propostas, essa responsabilidade desses líderes políticos, especialmente desses mais expressivos, é fundamental para o País e é algo que a sociedade espera muito”, emendou ele.

Lula aparece em primeiro nas pesquisas eleitorais, com Bolsonaro em segundo lugar.

No sábado à noite, o policial penal federal Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário do guarda municipal Marcelo Arruda – que tinha como tema o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – gritando “aqui é Bolsonaro”, “mito”, e disparou tiros em Arruda, que era militante do PT em Foz do Iguaçu (PR). O petista ainda conseguiu revidar também com tiros, atingindo Guaranho, que está internado em um hospital da cidade em consequência dos ferimentos.

“São cenas repugnantes, chocantes, expressão pura infelizmente do momento político de muito ódio, de muita intolerância, as pessoas estão se matando e matando umas às outras por motivo ideológico, motivo político”, comentou Pacheco, durante a coletiva.

Bancada do PT

O presidente do Senado disse que na quarta-feira está pré-agendado um encontro com Lula e a bancada do PT na Casa. Ele fez questão de destacar que vê o encontro como “algo natural e institucional”.