Lira anuncia grupo para discutir mineração em terras indígenas

Brasília – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto que prevê a liberação da mineração em terras indígenas, após dizer que não houve acordo para a votação da proposta pelo plenário da Casa ontem.

Em declaração em plenário, Lira disse que esse grupo vai debater o assunto nos próximos dias para que a proposta retorne ao plenário para votação na primeira quinzena de abril.

“Nós iremos autorizar a formação de um grupo de trabalho, em tese, composto de 20 deputadas e deputados na proporção de 13 membros da maioria e 7 da minoria com prazo acertado com líderes da base e da oposição para que em 30 dias o projeto venha a plenário… mais ou menos entre o dia 12 e 14 (de abril)”, disse.

Lira afirmou que esse foi o acerto costurado em reunião de líderes mais cedo e destacou que o grupo de trabalho “pode e deve melhorar” o texto do projeto de lei. Ele fez questão de ressaltar que a presidência da Câmara não tem compromisso com o mérito da proposta.

Ainda assim, o presidente da Casa disse que o requerimento de urgência apresentado mais cedo pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), mas ressalvou que isso não vai modificar o acordo feito.

Em tese, a aprovação do requerimento de urgência poderá permitir que a proposta vá à votação no mérito diretamente em plenário sem a necessidade de passar pelas comissões.

“De maneira alguma (será) atropelado o acordo da formação do grupo de trabalho, do prazo estabelecido, membros encaminhados”, garantiu Lira, que logo após o anúncio deixou o comando dos trabalhos da Câmara.

A decisão ocorreu no dia em que importantes artistas brasileiros estiveram em Brasília com autoridades para defender pautas ligadas ao meio ambiente.

Bolsonaro – O tema já vinha sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados, mas ganhou proporção com a movimentação de Barros pela coleta das assinaturas necessárias para a apresentação do requerimento que confere o regime de urgência de tramitação à proposta.

Bolsonaro voltou à carga a favor do projeto usando a guerra na Ucrânia como justificativa, diante do impacto no fornecimento de fertilizantes ao Brasil, uma vez que a Rússia é importante exportadora do produto ao país.

O Brasil importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito. No caso dos potássicos, as compras externas do País somam 96% do consumo.

Entretanto, estudos apontam que menos de 2% dos pedidos de exploração de minerais usados em fertilizantes – potássio e fosfato – focam, hoje, terras indígenas, enquanto a maior parte das reservas está em áreas fora do bioma amazônico.

Pacheco: alternativa ao uso das reservas

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que o problema de abastecimento de fertilizantes no Brasil precisa ser discutido levando-se em conta meios de potencializar a exploração já existente sem a necessidade de utilizar reservas ambientais ou terras indígenas.

Na Câmara, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou ontem pedido de urgência para projeto que autoriza a mineração em reservas indígenas, projeto que ganhou força sob a justificativa de risco de desabastecimento de fertilizantes como reflexo da guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Eu considero que nós temos que ter uma preocupação em relação à autonomia de fertilizantes no Brasil. Nós precisamos encontrar caminhos para não sermos dependentes de outras nações, embora as relações comerciais existam, nós temos reservas de potássio no Brasil”, disse o presidente do Senado a jornalistas após o evento Ato Pela Terra, em que artistas, personalidades e entidades civis se colocaram contra o avanço de pautas prejudiciais ao meio ambiente.

“O que nós temos que cuidar é de tentar potencializar essas reservas para a produção de fertilizantes, de preferência sem atentar contra florestas ou áreas indígenas, etc. Então essa é a inteligência que nós temos que ter. Eu acredito muito na ciência”, acrescentou o senador.

O País importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito. No caso dos potássicos, as compras externas do país somam 96% do consumo.

O ato, que contou com a presença de artistas como Caetano Veloso e Daniela Mercury, e entidades como Cimi, CUT, Greenpeace e WWF, foi realizado para pressionar o Congresso a barrar o que considera o “Pacote da Destruição Ambiental”.

Pacheco se comprometeu a não tratar nenhum deles com açodamento e afirmou que eles não serão levados diretamente ao plenário da Casa sem serem propriamente discutidos pelas comissões.

O senador ponderou que como presidente da Casa tem limitações em seus poderes e não pode impedir a tramitação de projetos. Afirmou, no entanto, que qualquer tema só é levado a plenário após análise do colégio de líderes.

Também lembrou que a temática do meio ambiente já é um discurso ideológico, mas uma necessidade do capitalismo e da produção. (ABr)