Lula pede ao STF mais tempo para mudar chapa

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda uma liminar para ampliar o prazo para a eventual troca do nome dele na cabeça da chapa para a disputa presidencial, que vence hoje, após a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ter rejeitado na noite de domingo pedido semelhante.

Na mesma ação, os advogados de Lula também querem que o STF dê uma liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE que barrou o registro de candidatura do ex-presidente até que o Supremo avalie matérias constitucionais questionadas e também o fato de a Corte eleitoral não ter levado em conta recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a favor da manutenção de todos os direitos políticos do petista.

A defesa do ex-presidente quer que se aumente até o próximo dia 17, prazo para a substituição de candidaturas, ocasião em que, alega, o plenário do STF terá tempo para apreciar todas as demandas apresentadas pelo petista. A terça-feira da próxima semana é o prazo final para que a Justiça Eleitoral aprecie todos os registros de candidatura contestadas.

“A candidatura de Lula não pode ser enterrada antes que o colegiado deste Supremo se posicione sobre o tema”, alegam os defensores de Lula, na petição de 175 páginas obtida pela Reuters.

No último domingo, a presidente do TSE, Rosa Weber, rejeitou pedido apresentado pela defesa de Lula para ampliar o prazo para a troca do nome dele na cabeça da chapa para a disputa presidencial.

A ministra também enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso do petista contra o veto a seu registro de candidatura.

A defesa de Lula havia solicitado mais prazo para a eventual substituição do ex-presidente na cabeça da chapa presidencial para a eleição de outubro, alegando que recursos pendentes ainda precisam ser analisados.

Quando rejeitou a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE deu prazo até 11 de setembro para que o PT fizesse a substituição do candidato.

O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, visitou Lula na manhã de ontem em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena pela condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. A expectativa era que o PT confirme hoje Haddad como novo candidato à Presidência.

Carta – Haddad cancelou a participação em um evento com artistas em São Paulo, na noite de ontem, para ficar em Curitiba. O ex-prefeito de São Paulo deveria participar de um ato tradicional das candidaturas do PT no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (Tuca), com artistas e intelectuais. A ideia era que Haddad recebesse uma carta de Lula ungindo sua candidatura. O documento seria lido em Curitiba e depois em São Paulo como primeiros movimentos da candidatura Haddad.

No entanto, depois de uma reunião de pouco mais de três horas, Haddad saiu da Superintendência da Polícia Federal sem uma definição. Advogado eleitoral de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, saiu do encontro dizendo que a única instrução do ex-presidente era de que se aguardasse o recurso do Supremo Tribunal Federal.
Fontes ouvidas pela Reuters afirmam que o ex-presidente mantém a decisão de esperar pelo STF, o que deve adiar qualquer decisão sobre mudança de chapa para hoje no limite do prazo dado pelo TSE. O PT reúne hoje a Executiva em Curitiba para, em tese, sacramentar a mudança na chapa – o passo é exigido pela lei eleitoral.

Apesar de ter rejeitado ampliar o prazo para a substituição de Lula na chapa presidencial, Rosa Weber decidiu encaminhar ao Supremo o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a decisão do TSE de rejeitar seu registro de candidatura.

Na semana passada, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, do STF, já haviam rejeitado pedidos do ex-presidente para ter direito a concorrer.

Lula, que liderava todas as pesquisas de intenção de voto até ter sua candidatura barrada, alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de concorrer novamente à Presidência. (Reuters)