Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reúne 400 prefeitos de Minas Gerais

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), e outros 400 administradores públicos de Minas Gerais, estão em Brasília para a XXV Marcha em Defesa dos Municípios. Neste ano, entre os pontos em foco da pauta municipalista, estão: a desoneração da folha dos municípios, a consolidação da reforma tributária e seus impactos nos municípios, o enfrentamento das mudanças climáticas, entre outros.

O evento, organizado anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), representa o maior encontro municipalista da América Latina e reúne lideranças políticas de todo o País. Com programação até dia 23 de maio, a agenda tem como tema principal: “Pacto Federativo: Um olhar para a população desprotegida”.

Na avaliação do presidente da AMM, se estendida a desoneração até o final do ano, como pretende a proposta que irão apresentar, os municípios de Minas Gerais deixarão de gastar R$ 1,5 bilhão considerando todo o exercício de 2024. “É R$ 1,5 bilhão que podemos evitar ir para os cofres da Previdência e ficar nos municípios. São recursos livres que os prefeitos podem usar em qualquer área”, pontuou.

A proposta que os prefeitos estão apresentando para o governo federal, de acordo com Bizarro, é que a folha volte a ser onerada, mas de forma escalonada. “Pagaríamos 8% em 2024; 10% em 2025; 12% em 2026 e 14% em 2027, parando por aí e não voltando mais aos 20% anteriores”, detalhou. Assim, ele está otimista que voltará de Brasília com notícias favoráveis. Segundo ele, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), tem auxiliado os administradores nas pautas municipalistas.

O presidente da AMM ainda ressalta que a desoneração é muito importante para Minas Gerais, mas pontua que a pauta como um todo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, traz mais benefícios por outros assuntos envolvidos. “Estamos falando de meio trilhão de reais (R$ 0,5 trilhão). É muito recurso financeiro caso a gente consiga provar na íntegra a PEC 66”. 

Questões como os precatórios, a dívida previdenciária dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, e a reivindicação de fazer valer para os municípios a reforma previdenciária feita em 2019, são pautas que também serão discutidas. “A reforma não geral, queremos ter os mesmos benefícios para os municípios”, frisou.

Com a catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul, o assunto também estará na pauta. “Iremos discutir como prevenir e trabalhar para evitar catástrofes como esta”, disse.

A delegação de Minas Gerais conta com cerca de 1,5 mil participantes, sendo mais de 400 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores, autoridades e servidores públicos. A expectativa é que mais de 11 mil participantes compareçam ao evento.