Mercadante defende pacto por verbas

Brasília – Coordenador dos grupos técnicos da transição de governo, Aloizio Mercadante (PT) disse ontem que é preciso firmar um “pacto” para redirecionar a verba das emendas parlamentares a ações prioritárias dos ministérios.

“Não estamos questionando que existam emendas parlamentares. Mas tem de ter pacto para que as emendas sejam direcionadas, especialmente em condições críticas, para aquilo que é prioridade absoluta de cada ministério.”

A declaração foi feita após integrantes do grupo sobre desenvolvimento regional da transição afirmarem à imprensa que faltam verbas no governo federal para ações essenciais, como prevenção dos desastres naturais e para obras de segurança hídrica.

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional foi drenado pelas emendas parlamentares e que tem abastecido ações que não são prioritárias, como pavimentações.

“Não pode pulverizar em asfalto quando não tem defesa civil. Não pode jogar recurso em pequenas obras, quando não tem Operação Carro-Pipa ou oferta de água, abastecimento de grandes cidades. Mais uma vez estamos vendo total colapso orçamentário, desestruturação de políticas públicas”, disse Mercadante.

O presidente eleito criticou a distribuição das emendas de relator durante a campanha, mas a equipe de transição de governo modulou o discurso e defende mudanças na forma da partilha da verba.

Peça-chave na negociação com o Congresso para aprovar a PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PL), defende a continuidade dessas emendas.

“Diante da ausência de governo [na gestão de Jair Bolsonaro], não houve debate, diálogo sobre os recursos das emendas”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores do grupo da transição sobre desenvolvimento regional.

Randolfe lembrou que há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de “RP9” ou “orçamento secreto”.

“Essa distorção orçamentária tem consequências. Mais de 1,5 milhão de brasileiros está sem assistência hídrica”, disse o senador.

Randolfe afirmou que a atual gestão do MDR estima que o orçamento de 2023 precisaria de mais R$ 5 bilhões para dar sequência às ações da pasta. Apenas a transposição do rio São Francisco exigiria R$ 1 bilhão para não parar, afirmou o senador.

O futuro governo deve recriar o Ministério das Cidades e concentrar na pasta do Desenvolvimento Regional ações como de segurança hídrica e prevenção de desastres.

O grupo da transição também deve sugerir que os bancos de desenvolvimento passem a integrar a estrutura do MDR.

Mercadante disse que a decisão de separar o ministério será de Lula e ainda não foi tomada. Ele afirmou ainda que a criação de novas pastas não resulta em grande aumento de custo para a máquina pública.

“A estrutura é realocada, cria poucos cargos. A vantagem é o foco.”

A equipe da transição também disse que a Codevasf mudou a sua vocação de promover projetos de irrigação para se tornar uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, essas ações são feitas a partir de recursos de indicações parlamentares, principalmente por meio das chamadas emendas de relator ou RP9.

“O orçamento se tornou totalmente dependente das emendas”, disse Randolfe.

Mercadante voltou a defender a aprovação da PEC da Transição como forma de liberar espaço no orçamento para ações essenciais, como de segurança hídrica e defesa civil.

Proposta

A PEC da Transição é a aposta da equipe de Lula para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família a partir de 1º de janeiro.

A proposta protocolada não fala em valores, mas devem ficar fora do teto de gastos R$ 175 bilhões para programas sociais e R$ 23 bilhões para investimentos. Esse formato valeria pelos quatro anos do governo do petista.

De acordo com petistas, está “pacificado” que a aprovação da PEC garantirá a liberação de recursos para atendimento de emendas de relator já em 2022, uma demanda do deputado.

Atualmente, há cerca de R$ 7,8 bilhões em emendas bloqueados. Esses recursos são usados como moeda de troca em negociações com o Palácio do Planalto e fortaleceram Lira, que tem planos de ser reeleito para o comando da Câmara. (Mateus Vargas e Renato Machado)

Arida e Resende são cotados

Brasília – No desenho da equipe econômica do futuro governo Lula, os nomes dos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida são os mais cotados no momento para ocupar o Ministério do Planejamento, em uma dobradinha com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, disseram à Reuters duas fontes que acompanham as negociações.

Até o momento, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez qualquer declaração sobre indicações ou nomes para ministérios, nem mesmo para os próprios cotados, mas as fontes consultadas pela Reuters apontam que este é o cenário mais provável até agora.

A composição, que passa pela boa relação de Haddad com os dois economistas do Plano Real, mira a ideia de, ao entregar a Fazenda a um nome do PT, o Planejamento ficaria com um nome considerado mais ortodoxo em termos fiscais e, por isso, mais bem avaliado por investidores e gestores de fundos do mercado financeiro.

Apesar de Resende, hoje, não ser tão bem visto quanto Arida, o seu nome é no momento o mais falado para o posto. Arida, que surgiu como cotado há alguns dias, já deu entrevistas afirmando que não tem qualquer interesse em fazer parte do futuro governo, apesar de ser um dos nomes do grupo técnico da economia na transição.

“Os dois teriam interesse, sim. É uma questão de convencimento e de negociação”, disse uma das fontes, ressaltando, mais uma vez, que Lula não falou em cargos em nenhum momento com nenhum dos economistas, nem mesmo com Haddad.

“Enquanto não bater o martelo, não anunciar, o presidente tem espaço para fazer ajustes, mudar de ideia, se for necessário”, adverte uma segunda fonte, mesmo ressaltando achar difícil que algo se altere no caso de Haddad.

Trazido a Brasília esta semana por exigência de Lula, o ex-prefeito foi orientado pelo presidente eleito a reorganizar e coordenar o GT de economia. Nesse novo papel, Haddad se reuniu por várias horas com Lula e os integrantes do grupo, e depois apenas com os economistas, para preparar o relatório que deve ser entregue em breve ao presidente.

Haddad tomou as rédeas das discussões e trouxe para o grupo o economista Gabriel Galípolo, hoje um dos nomes mais próximos dele e também de Lula, mas que havia ficado de fora do GT de Economia –a pedido dos coordenadores da transição, Galípolo havia sido encaixado apenas no grupo de infraestrutura. (Reuters)