Moraes defende teste de integridade das urnas

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu ontem o projeto-piloto para se realizar o teste de integridade das urnas eletrônicas com o uso da biometria, em pronunciamento após uma simulação dessa iniciativa realizada pela corte.

“A Justiça Eleitoral está aberta a inovações, sugestões, mantendo o que vem dando certo, a total lisura das eleições. Vamos testar esse projeto-piloto para ver se vale a pena manter ou não”, disse ele.

A iniciativa do TSE de adotar essa inovação na testagem das urnas foi determinada na terça-feira (13) pelo TSE, após sugestão apresentada pelas Forças Armadas.

Segundo fontes do tribunal e do Ministério da Defesa, a medida é mais uma etapa que ajuda na garantia da eficácia e segurança do processo, além de servir para distensionar o ambiente com os militares às vésperas do primeiro turno das eleições.

Mesmo sem evidências, o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem lançado dúvidas sobre o sistema de votação por meio de urnas eletrônicas, com críticas que são ecoadas em parte pelos militares.

Em sua fala, Moraes explicou que o eleitor só vota uma vez, na urna da sua seção eleitoral. Depois, se quiser e de forma voluntária, ele iria ao local onde está sendo realizado o teste de integridade com biometria e libera a urna para fazer esse procedimento. A partir daí, em ambiente filmado, quem procede o teste são servidores da Justiça Eleitoral.

“A comparação é entre as cédulas de papel e o Boletim de Urna (BU) da urna do teste. Não há nenhuma comparação entre a urna do teste e a urna verdadeira”, frisou.

Nessas eleições, de acordo com o presidente do TSE, o projeto-piloto do teste de integridade com biometria será realizado em 56 urnas de 18 Estados e do Distrito Federal. Segundo ele, isso representa 8,74% do total de urnas que serão objeto do teste de integridade.

“As 583 urnas restantes, nessas faremos normalmente o teste de integridade como é feito desde 2002”, acrescentou.

Alerta

Em entrevista à Reuters, o ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE Giuseppe Janino alertou que a forma como esse passo a passo do teste de integridade com biometria vai ser implementado e comunicado à população será determinante para ter efeitos positivos, como o aumento da transparência do processo eleitoral.

“É necessário esclarecer muito bem ao eleitor de que ele está participando de uma auditoria, e não exatamente da votação, e de que a destinação daquele voto será tão somente para a verificação da integridade do processo de votação e apuração dos votos”, disse Janino, que falou com a Reuters antes e depois de o TSE bater o martelo sobre a mudança.

População teme agressões em meio a tensão

Rio – Quase 70% da população brasileira tem medo de ser agredida fisicamente em razão de sua escolha política ou partidária, de acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha sob encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) divulgada ontem, que ressalta o clima de tensão das eleições de outubro.

“Os resultados apontam para um quadro preocupante, em especial às vésperas do primeiro turno das eleições de 2022, e diante da escalada da violência política que tem atingido eleitores, candidatos e candidatas em várias regiões do País”, disseram as duas instituições em comunicado sobre a pesquisa inédita, que foi realizada entre 3 e 13 de agosto.

De acordo com as instituições, 67,5% dos entrevistados disseram ter medo de sofrer agressão física em razão de sua escolha política, e 3,2% dos entrevistados afirmaram ter sofrido ameaças por motivos políticos nos 30 dias anteriores à sondagem, o que representaria um total de 5,3 milhões de pessoas se extrapolada a amostra da pesquisa para o todo da população.

Na semana passada, um apoiador do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) matou um simpatizante do ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Mato Grosso. Foi a segunda vez neste ano que um apoiador de Bolsonaro mata um simpatizante de Lula. Em julho, em Foz do Iguaçu, no Paraná, um guarda municipal e dirigente local do PT foi assassinado a tiros por um policial penal federal bolsonarista durante sua festa de aniversário de 50 anos, que tinha o ex-presidente como tema.

Vários outros incidentes de violência eleitoral têm sido registrados pelo país, incluindo uma tentativa de agressão ao candidato Ciro Gomes (PDT) por um apoiador de Bolsonaro. Na semana passada, um bolsonarista com um ferimento na cabeça disse ter sido agredido por militantes petistas que aguardavam a chegada de Lula a um evento com evangélicos em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

“O discurso de estímulo à agressividade política e institucional tem sido comum, chegando à violência letal, por parte de civis, em episódios recentes”, destacaram as instituições.

A pesquisa também apontou que 66,4% da população discorda da suposta segurança trazida pelo armamento da população civil — uma das principais bandeiras de Bolsonaro, que facilitou o acesso a armas e munições para as pessoas por meio de uma série de decretos durante seu governo.

Em outra frente do levantamento, quase 90% dos entrevistados concordaram que o vencedor das eleições nas urnas deve ser empossado em 1º de janeiro de 2023, em meio às dúvidas levantadas por Bolsonaro sobre aceitar o resultado da eleição caso seja derrotado.

De acordo com as instituições, 89,3% concordam com a frase “O povo escolher seus líderes em eleições livres e transparentes é essencial para a democracia”, e 88,5% concordam que “O povo ter voz ativa e participar nas principais decisões governamentais é essencial para a democracia”. (Reuters)