Moraes derruba sigilo de depoimentos sobre tentativa de golpe com Bolsonaro
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos pela Polícia Federal nas últimas semana sobre o plano engendrado com a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar que seu sucessor, Lula (PT), tomasse posse.
Moraes é o relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.
Em um dos depoimentos, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à PF que o ex-comandante do Exército Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.
“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da FAB.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
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Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.
Cid confirma à PF que Moraes foi monitorado por aliados de Bolsonaro
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou à Polícia Federal que aliados de Jair Bolsonaro (PL) monitoraram o ministro Alexandre de Moraes, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o caso de o ex-chefe do Executivo colocar em prática o plano de impedir a posse do presidente Lula (PT).
A declaração foi feita pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em depoimento de mais de nove horas na segunda-feira (11) à PF. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Na representação da PF que embasou operações contra o ex-presidente e pessoas próximas, entre elas generais e ex-ministros, há uma troca de mensagens entre Cid e Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, indicando a vigilância ao ministro do STF.
Câmara está preso desde 8 de fevereiro, quando foi alvo de operação da PF. Segundo o relatório da investigação obtido pela Folha, Câmara estaria monitorando a localização de Moraes.
“Viajou para SP hoje, retorna na manhã de segunda-feira e viaja novamente para SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão. Qualquer mudança que saiba lhe informo”, diz uma mensagem encaminhada por Marcelo Câmara para Cid em 16 de dezembro de 2022.
Algumas versões das minutas de decreto em discussão entre Bolsonaro e aliados previam a prisão do ministro do STF.
Há momentos em que Cid e Câmara usaram o codinome “professora” para se comunicar sobre o ministro do Supremo, segundo a PF. “Por onde anda a Professora”, perguntou Cid em 21 de dezembro. “Informação que foi para uma escola em SP. Ontem”, respondeu o militar da reserva.
Três dias depois, novas mensagens obtidas pela PF mostram Câmara dizendo que o alvo monitorado estava em SP. “Volta dia 31 a noite para posse […] Na residência em SP – eu não sei onde fica”, completou.
A Polícia Federal afirma no relatório da investigação que as provas atestam que o alvo do monitoramento de Câmara era Moraes, apesar do uso de codinomes.
“A equipe de investigação comparou os voos realizados pelo Ministro no período de 14/12/2022 até 31/12/2022, com os dados de acompanhamento realizados pelos investigados. A análise dos dados confirmou que o Ministro Alexandre de Moraes foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito estavam em execução.”
Os investigadores ainda afirmam que a ação de Marcelo Câmara evidencia “ações de vigilância e monitoramento em níveis avançados”, sugerindo o uso de “equipamentos tecnológicos fora do alcance legal das autoridades de controle”.
“As ações identificadas de Marcelo Câmara revelam o uso de uma – inteligência paralela – para municiar os planos do grupo. Nesse sentido, considerando o atual estado de liberdade do investigado, não há garantias de que o monitoramento ao ministro Alexandre de Moraes tenha realmente cessado”, diz trecho do relatório. (Júlia Chaib)
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