Por que, mesmo sem eleições municipais, a CMBH terá quatro novos vereadores?

Mesmo sem eleições municipais em 2026, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá quatro novos vereadores a partir de fevereiro de 2027. A mudança ocorre porque quatro parlamentares eleitos para a Casa em 2024 conquistaram vagas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano.

Os vereadores Flávia Borja (Pode), Iza Lourença (Psol) e Pablo Almeida (PL) foram eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e se tornarão deputados estaduais no próximo ano. Já Pedro Rousseff (PT) conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados e assumirá como deputado federal.

Os quatro, no entanto, permanecem nos cargos de vereador até 31 de janeiro de 2027, já que a posse dos deputados estaduais e federais ocorre em 1º de fevereiro.

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Com a saída dos vereadores, as vagas serão preenchidas pelos suplentes das respectivas siglas ou federações. Isso ocorre porque, no sistema proporcional utilizado nas eleições para vereador e deputado, o mandato é atribuído ao partido ou à federação, e não exclusivamente ao candidato.

Assim, quando um titular deixa o cargo, a cadeira passa ao suplente da mesma legenda ou federação, conforme o resultado da eleição municipal de 2024.

Quem são os quatro suplentes?

A vaga de Pablo Almeida será ocupada por Dai Dias (PL). Nascida em Belo Horizonte, em 1989, ela tem ensino superior incompleto e se autodeclara parda. Em 2020, disputou uma vaga de vereadora pelo Podemos (Pode) e ficou como suplente. No registro eleitoral, consta como servidora pública estadual.

Já a cadeira de Flávia Borja será ocupada por Marcos Crispim. A manutenção da vaga com o Democracia Cristã (DC) ocorre porque Flávia Borja foi eleita vereadora em 2024 pelo partido, embora posteriormente tenha migrado para o Pode. Como a cadeira pertence à legenda pela qual a parlamentar foi eleita, o suplente do DC, partido ao qual Crispim era filiado na época da eleição, é quem assume o posto.

Nascido em Belo Horizonte, em 1976, Crispim tem ensino médio completo e se autodeclara preto. Ele já participou de cinco eleições e foi eleito vereador de Belo Horizonte em 2020, quando era filiado ao Partido Social Cristão (PSC).

A cadeira de Iza Lourença será ocupada por Maria da Consolação, da Federação Psol/Rede. Maria da Consolação Rocha nasceu em Belo Horizonte, em 1963, se autodeclara parda, tem ensino superior completo e é servidora pública aposentada. Ao longo da trajetória política, disputou dez eleições para cargos como senadora, deputada federal, deputada estadual, prefeita e vereadora.

Por fim, a vaga de Pedro Rousseff ficará com Luana de Lima Souza, da Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Ela obteve 6.495 votos em 2024.

Luana nasceu em Belo Horizonte, em 1995, se autodeclara preta e tem ensino médio completo. Antes de disputar uma vaga de vereadora, concorreu aos cargos de deputada estadual e vice-prefeita de Belo Horizonte.

Quando os novos vereadores assumem?

Os quatro parlamentares eleitos em 2026 poderão continuar exercendo os mandatos de vereador até 31 de janeiro de 2027. A partir de 1º de fevereiro, com a posse nos novos cargos, as respectivas cadeiras na CMBH serão consideradas vagas.

A convocação dos suplentes deve ocorrer em até 48 horas após a abertura das vagas. A posse deve ser realizada em até 30 dias, com possibilidade de uma única prorrogação por, no máximo, mais 30 dias.

Assim, mesmo sem eleição municipal, a Câmara de Belo Horizonte começará 2027 com quatro novos integrantes, consequência direta da eleição de vereadores da atual legislatura para cargos no Legislativo estadual e federal.