Cerca de 280 obras do Orçamento Participativo estão paradas em Belo Horizonte

Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) estão paradas em Belo Horizonte. É o que aponta o seminário “OP de hoje e amanhã”, realizado pela Comissão de Orçamento e Finanças Pública da Câmara Municipal nesta segunda-feira (15). Durante o evento, lideranças locais e políticas cobraram a retomada dos investimentos em moradia e a execução de obras conquistadas em edições passadas do programa.

As obras paradas resultam de um passivo herdado da paralisação do Orçamento Participativo na gestão anterior, que deixou 280 empreendimentos inacabados até o início de 2025.

A gestão atual anunciou a retomada do processo em 2024, com foco na conclusão das obras pendentes e na destinação de R$ 73 milhões para o OP 2024/2025. No entanto, as assembleias para novas definições de obras ainda não foram restabelecidas, priorizando-se a execução dos projetos já aprovados.

A expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é de que uma nova reestruturação do Orçamento Participativo possa avançar, uma vez que agora a lei prevê a execução obrigatória da destinação de recursos. O orçamento impositivo torna obrigatória a destinação de 1% para as obras do OP, o que pode contribuir para zerar esse passivo. 

O seminário foi solicitado pelos vereadores Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do PT, e contou com a participação de políticos que aturam na fundação do programa na cidade, como o ex-prefeito Patrus Ananias e o ex-ministro Luiz Dulci.

Durante a reunião, os vereadores defenderam uma maior participação popular na definição de priorização das obras municipais e a viabilização dos recursos.