Pacheco aposta em avanço sobre dívidas dos estados na próxima semana
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma solução para o pagamento de dívidas dos estados com a União. Em declaração feita nesta quinta-feira (13), Pacheco afirmou ser “o momento” de materializar o projeto de lei complementar com o objetivo de viabilizar essa repactuação, considerado por ele “maior problema federativo do País”.
“Agora é o momento. No caso de Minas Gerais há, inclusive, uma decisão judicial que impõe a solução desse tema em um prazo de 60 dias. Então, agora chegou de fato o momento de nós materializarmos. Eu espero fazê-lo com a concordância e o consenso com o governo federal”, declarou.
Pacheco acrescentou que, até o momento, foi aguardado um posicionamento do Ministério da Fazenda. E que os últimos acontecimentos, sobretudo no Rio Grande do Sul, tomaram a preocupação prioritária quanto as medidas, especialmente para o estado gaúcho.
Entre os mecanismos que farão parte da proposta, segundo Pacheco, está a idealização de um programa de pagamento das dívidas dos estados que envolva redução do indexador, possibilidade de dação em pagamento, além da cessão de ativos para conferir efetividade a esses pagamentos e viabilizar os estados endividados do Brasil.
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“Acredito que a próxima semana seja propícia para a apresentação definitiva de um projeto para se iniciar o processo legislativo”, ressaltou.
A expectativa, segundo ele, é de apreciar a proposta antes do prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada da cobrança da dívida de Minas Gerais, que é dia 20 de julho.
“Acho que é plenamente possível. A gente apresentando o projeto, óbvio que há o senso de urgência, tendo bons conceitos, bons princípios e preceitos no projeto, eu acho que haverá boa vontade das bancadas do Senado de poder dar essa solução ao maior problema federativo que nós temos hoje, que é esse impasse entre estados e União em relação às suas dívidas”, finalizou. (Com informações da Reuters)
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