Pacheco espera novo auxílio já em março

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a Covid-19 e das reformas econômicas.

“Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, afirmou Pacheco.

Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.

Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.

“É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] — explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula.

Ajuste fiscal -Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas de combate à pandemia e aos seus efeitos.

“Serão tratadas com a maior rapidez possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance” afirmou Arthur Lira.

Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes.

Último a falar e num rápido pronunciamento, Guedes disse que as tratativas avançaram «bastante» no encontro. Sem entrar em detalhes, fez questão de destacar o compromisso dos presentes com a saúde – vacinação em massa e auxílio emergencial – e a responsabilidade fiscal, citando o novo marco fiscal representado pelo pacto federativo com a cláusula de calamidade pública.

“Avançamos bastante, é extraordinariamente construtivo o clima entre Congresso – Senado e Câmara dos Deputados – e o governo e nós estamos todos na mesma luta: vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações”, afirmou.

“Nós temos o senso e o compromisso de responsabilidade fiscal”, acrescentou. (Agência Senado/Reuters)

Oito comissões serão instaladas nos dias 23 e 24

Brasília – Das 13 comissões permanentes do Senado, oito já têm datas marcadas para instalação. No dia 23, reúnem-se as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), às 10h; de Serviços de Infraestrutura (CI), às 11h; de Assuntos Sociais (CAS), às 11h; de Relações Exteriores (CRE), às 12h; e Senado do Futuro (CSF), às 14h. Já no dia 24, reúnem-se as comissões de Meio Ambiente (CMA), às 9h; de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 10h; e de Ciência e Tecnologia (CCT), às 11h. Nessas reuniões devem ser eleitos presidente e vice de cada colegiado.

As reuniões de instalação serão na Sala 7 da Ala Alexandre Costa, exceto a da CI, que será realizada na Sala 3. Também na Sala 3 deverão ocorrer as reuniões, quando os trabalhos das comissões forem retomados, segundo anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quarta-feira (10).

“Aos poucos vamos iniciar o trabalho das comissões no Plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais. Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões”, afirmou Pacheco.

Composição – Pacheco também divulgou o quantitativo das bancadas dos partidos no dia 1º deste mês para a distribuição das vagas nas comissões. É com base nesses números que o presidente da Casa designa os integrantes de cada colegiado, após indicação dos líderes partidários, seguindo o critério de proporcionalidade da bancada. 

“Para fins de cálculos de proporcionalidade e tendo em vista os senadores titulares na composição da Casa, são as seguintes bancadas dos partidos em referência a 1º de fevereiro: MDB (15); PSD (11); Podemos (9); Progressistas (7); PSDB (7); Democratas (6); PT (6); Cidadania (3); PDT (3); PL (3); Pros (3); PSL (2); Rede (2); Republicanos (2); PSB (1) e PSC (1).

As maiores comissões, como a de Educação (CE) e a de Assuntos Econômicos (CAE), têm 27 senadores cada. Já as menores, como a de Meio Ambiente (CMA), a de Desenvolvimento Regional (CDR) e a de Ciência e Tecnologia (CCT), têm 17 senadores cada.

Além das comissões permanentes, o Senado conta com uma Comissão Diretora, formada pelos integrantes da Mesa. Cabe ao colegiado, entre outras atividades, organizar o funcionamento da Casa, tratar de questões administrativas e fazer a redação final das proposições aprovadas pelos senadores. (Agência Senado)