Brasília – O governo federal tenta se preparar para enfrentar uma CPI da Covid-19 pouco favorável e municiar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – visto como alvo principal da comissão – com informações para sua defesa, mas disputas internas no Palácio do Planalto prometem causar solavancos na estratégia governista.

O primeiro problema veio de um e-mail encaminhado no final da semana pela Casa Civil para 13 ministérios apontando sobre quais temas cada um deles deveria fornecer informações para subsidiar a resposta governista. A tabela, com 23 afirmações com as quais o governo poderia ser confrontado na CPI, vazou e foi criticada dentro do próprio Planalto como um roteiro para a oposição ainda pior para o governo do que aquele que integrantes da CPI vinham falando.

A Reuters teve acesso à tabela, publicada em primeiro lugar pelo colunista Rubens Valente, do Uol. As primeiras questões são acusações recorrentes feitas ao governo, como ter sido negligente com a aquisição de vacinas, especialmente com a Coronavac; ter minimizado a gravidade da epidemia e não ter incentivado a adoção de medidas restritivas; e ainda o fato de promover tratamento precoce sem evidências científicas.

A visão da Casa Civil, entretanto, vai além e inclui, por exemplo, uma acusação de “genocídio” de indígenas e que o governo teria criado e disseminado notícias falsas sobre a pandemia através do “gabinete do ódio” do Planalto.

A maneira como o pedido foi feito – por e-mail aos ministérios – e os temas levantados sem uma conversa prévia dentro do próprio Planalto levaram a reclamações e críticas dentro do governo. “Fizeram um roteiro pronto para a oposição”, disse uma fonte do Planalto, sob condição de anonimato. “Conseguiram ser mais realistas que o rei.”

Procurada, a Casa Civil afirmou em nota que a coordenação de ações interministeriais é sua função e que não seria diferente em relação à resposta do governo à pandemia. A tabela, diz a nota, mostra que a pasta está fazendo seu trabalho.

“Obviamente, diante da CPI da Covid-19 no Senado Federal, nada mais natural que a Casa Civil reunir todos os dados e números de maneira a esclarecer qualquer questionamento feito no âmbito da comissão, além de se preparar para desmentir narrativas mentirosas que visem apenas atingir e desacreditar o governo federal”, afirmou.

A Casa Civil passou a abrigar o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, em um cargo de assessor especial do ministro Luiz Eduardo Ramos, para ajudar a preparar a defesa do governo. Na Saúde passava pelas mãos de Franco, um dos homens de confiança de Pazuello, decisões-chave para a pasta, como todas as negociações para aquisição de vacinas.

Comitê – De acordo com uma fonte palaciana, o Planalto estruturou um comitê para coordenar a resposta do governo para a CPI, centralizando as respostas do ministério, sob o comando de Ramos – daí o pedido de informações enviado aos ministérios.

No entanto, do outro lado do quarto andar do palácio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não deve deixar de influenciar na construção de uma estratégia para a CPI. A interlocutores, Onyx tem afirmado que foi convocado pelo presidente Jair Bolsonaro para traçar os caminhos da defesa do governo.

O ex-ministro Pazuello deve ser encaixado justamente em um cargo na Secretaria-Geral para se dedicar a sua defesa – que, em última instância, serve como defesa do próprio presidente. Por enquanto, o general está como adido da Secretaria-Geral do Exército, um cargo de espera até que se abra uma vaga no primeiro escalão da Força, mas tem passado seus dias no Planalto e em viagens com o presidente.

Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o papel da pasta na resposta do governo à CPI da Covid. (Reuters)

Liminar pode tirar Calheiros da relatoria

Brasília – A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu liminar ontem para determinar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser nomeado relator da CPI da Covid, na véspera da instalação da comissão de inquérito que investigará a atuação do governo no enfrentamento à pandemia.

Em sua decisão, o juiz Charles Renaud Frazao de Moraes atendeu a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, para barrar a escolha de Renan para o cargo.

Zambelli, no entanto, havia questionado o fato de Renan responder a uma série de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), o que poderia comprometer a isenção das apurações da CPI, segundo ela.

Inicialmente, a CPI propunha investigação das ações e omissões do governo federal na área da saúde, com especial atenção à crise sanitária que atingiu o Amazonas no início do ano. Mas o escopo da apuração foi ampliado e passou a incorporar, também, os repasses da União a entes federativos.

Renan afirmou nas redes sociais que irá recorrer da decisão e a chamou de esdrúxula.

“A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medida orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. (Reuters)