Privatização da Petrobras entra nos planos de Bolsonaro

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro, frustrado por ter sido responsabilizado pelos aumentos no preço da gasolina, afirmou ontem que tem vontade de privatizar a Petrobras e acrescentou que avaliará com a equipe econômica o que pode fazer a este respeito.

A declaração do presidente, feita durante uma entrevista à Rádio Novas de Paz, de Pernambuco, vem em meio a pressões sofridas pelo governo federal de diversos segmentos devido a um avanço expressivo dos preços dos combustíveis no País neste ano, que têm refletido cotações internacionais.

O Brasil não produz o volume de combustíveis necessário para abastecer o País e depende de importações. A Petrobras, nos últimos anos, vem buscando praticar preços de mercado, para garantir que as compras externas não tragam prejuízos.

“Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer, porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”, afirmou o presidente.

Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo possa vender ações da petroleira em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

Guedes disse ser favorável à privatização de todas as estatais, mas que, no caso da Petrobras, uma alternativa pode ser levar a empresa ao Novo Mercado, segmento com níveis mais exigentes de governança em que as empresas só podem emitir ações ordinárias (com direito a voto).

O governo poderia manter o controle da estatal por meio de uma golden share, mas a mudança geraria um valor adicional de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões para a empresa, disse Guedes.

A Petrobras tem sido alvo de discussão política à medida que os custos de energia ajudaram a levar a inflação ao consumidor no país a dois dígitos, prejudicando a popularidade do Bolsonaro antes da eleição presidencial do próximo ano.

Bolsonaro já se opôs anteriormente à privatização da Petrobras, por considerar a empresa «estratégica» para os interesses nacionais do Brasil. No entanto, mesmo com seu apoio, alguns participantes do mercado acreditam que um processo de privatização seria difícil, já que precisa haver mudança na legislação a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro foi eleito em 2018 e na época apoiou a agenda de privatizações de Guedes, mas até ao momento o governo vendeu um número limitado de empresas estatais.

Eletrobras – A ex-subsidiária de distribuição de combustíveis da Petrobras, a BR Distribuidora, atualmente conhecida como Vibra, foi privatizada em 2019. A estatal Eletrobras deve passar por uma rodada de capitalização no início de 2022.

Depois de instar executivos da Petrobras a manter os preços de combustíveis baixos nos últimos anos, Bolsonaro disse que respeita a política de preços independente da empresa. Ao mesmo tempo, no entanto, defendeu reformas fiscais estaduais para reduzir os preços.

Segundo Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, um potencial processo de privatização precisa ser levado com muito cuidado, lembrando que o modelo de venda da Eletrobras foi discutido por muito tempo até ser acertado no início deste ano.

“Quando a gente fala em privatização da Petrobras, a gente precisa ter um cuidado grande, porque é um processo abrangentíssimo, mexe com muitos stakeholders. A verdade é que não há uma fórmula ótima, você precisa de estudos para fomentar uma decisão como essa, então eu vejo que possivelmente hoje, mais do que a inclinação favorável do chefe do Executivo, pesa o fator momento”, disse Arbetman.

Senado vai avaliar projeto do ICMS

Rio de Janeiro – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que o Senado terá boa vontade para agilizar o projeto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, mas ressaltou que a proposta terá um tempo de amadurecimento e defendeu que sejam ouvidos governadores que se posicionaram contra a matéria.

“Tratando-se de um projeto que possa dar solução a um problema grave que estamos passando no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade em poder agilizar o máximo possível se o projeto tiver mesmo essa conotação e essa eficácia para resolver o problema dos combustíveis, mas, obviamente, há o amadurecimento próprio do projeto de lei”, disse o senador em entrevista a jornalistas.

“Considerando, inclusive, aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda de arrecadação, que é algo que interfere no dia a dia e na previsibilidade do Orçamento dos Estados. Vamos considerar essas informações, vamos permitir esse diálogo com os governadores dos Estados e do Distrito Federal, para que possamos ter a melhor conclusão possível”, afirmou.

A Câmara aprovou na noite da última quarta-feira projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis, uma proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

Os governos estaduais afirmam que sofrerão perda de R$ 24 bilhões com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como a verdadeira responsável pelos preços altos no País. (Reuters)