PT insiste em manter Lula na propaganda

São Paulo – Proibido de disputar a eleição por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a aparecer ontem como figura central na propaganda do PT. A inserção no rádio chegou a sugerir que sua candidatura continuaria válida, ao mostrar Fernando Haddad como “vice-presidente de Lula” – apesar da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o partido mudasse seus programas, sob pena de pagar multa de R$ 500 mil.

Já na TV, o ex-prefeito de São Paulo surgiu só como vice-presidente, mas referências a Lula apareceram na maior parte dos 2 minutos e 23 segundos da inserção. Haddad só surge na tela depois de 40 segundos e para dizer que fez um “juramento de lealdade a Lula”. Em nenhum momento, ele se apresenta como candidato ou explica ao eleitorado que Lula está inelegível, depois de ser condenado e preso na Lava Jato. Ao fim, um novo jingle diz: “Lula é Haddad é o povo, é o Brasil feliz de novo”.

O TSE concedeu ontem a quarta liminar obrigando o PT a mudar seus programas. A decisão foi do ministro Carlos Horbach, a partir de questionamento apresentado pelo Novo. Na inserção contestada pelo partido, Haddad diz ter “muito orgulho de ser vice-presidente do Lula”. Horbach afirmou que é “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”.

O PT já discute como e quando será feita a substituição na cabeça da chapa por Haddad. As datas mais comentadas internamente são os próximos dias 10 ou 11. O calendário pode ser antecipado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue rapidamente recurso extraordinário com pedido de liminar da defesa. Quase ninguém no PT acredita que o STF vá conceder liminar e validar o registro da candidatura do petista. Mas a negativa seria importante para manter o discurso de que o partido insistiu com Lula até o fim, mas perdeu a disputa nos tribunais e só restou a opção de substituir o ex-presidente.

Os advogados de Lula voltaram a recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU). Em nota, sua defesa informou que apresentou na última segunda-feira nova “petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU” para que “não haja qualquer restrição aos direitos políticos do ex-presidente Lula”.

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Plenário virtual – O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o julgamento de um recurso contra a execução provisória de sua pena fosse feito presencialmente pelo plenário da Corte.

Dessa forma, Fachin confirmou a decisão de manter o julgamento do recurso de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, no plenário virtual da Corte. O recurso em questão contesta a decisão do plenário do STF, que em abril deste ano, negou o habeas corpus do petista por 6 a 5. O julgamento do recurso está previsto para ocorrer entre os próximos dias 7 e 14 no plenário virtual do STF. (AE)