Queiroga e Pazuello são reconvocados pela CPI da Covid

Brasília – A CPI da Covid no Senado aprovou ontem a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de seu antecessor no cargo, Eduardo Pazuello, e ainda pedidos de depoimentos de ex-funcionários da pasta e da Presidência, além de empresário, para aprofundar suas investigações sobre suposto aconselhamento paralelo ao presidente Jair Bolsonaro e sobre sua ingerência na Saúde.

Integram a lista de convocados o ex-assessor da Presidência da República, Arthur Weintraub, para que explique gabinete de aconselhamento paralelo a Bolsonaro sobre o enfrentamento à pandemia. Ainda nessa linha de investigação, o empresário Carlos Wizard Martins, que também integraria o grupo extraoficial de aconselhamento ao presidente, também foi convocado.

A ex-titular da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde Luana Araújo também foi convocada, para que explique os motivos de sua saída do cargo após cerca de uma semana efetiva. A suspeita é que ela tenha deixado o posto por não aceitar se submeter às orientações vindas do Palácio do Planalto.

Pouco antes, senadores aprovaram requerimentos de convocação a uma série de governadores. O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ponderou que pelas regras constitucionais e regimentais não cabe ao Congresso Nacional convocar governadores, deputados, senadores e presidente da República.

Argumentou, ainda, que se a CPI iria abrir o precedente para convocar governadores, teria de abrir a mesma brecha a outros casos. O senador é autor de requerimento de convocação do presidente da República, mas o pedido não foi colocado em votação pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Parlamentares governistas, por sua vez, pressionaram pela convocação do pastor Silas Malafaia, sob o argumento que ele presta conselhos a Bolsonaro. O pedido de convocação também não foi colocado em votação.

Executivos – Parlamentares aprovaram a convocação de nove governadores para prestar depoimento ao colegiado. Esses governadores foram citados pela Polícia Federal em operações que apuraram desvios em recursos destinados a combater a pandemia da Covid-19. Na lista, além dos governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, estão Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Os parlamentares também aprovaram requerimento para que seja ouvido o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, investigado e afastado do cargo por suspeitas de integrar organização criminosa que praticou irregularidades na área da saúde do estado. Outro nome aprovado foi o da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.

As datas dos depoimentos ainda não foram definidas, e a presença dessas autoridades é incerta já que a Constituição Federal, no Artigo 50, só prevê competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou de qualquer de suas comissões “para convocar ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada”. (ABr/Reuters)