Reajuste do Bolsa Família não descumprirá o teto de gastos

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na sexta-feira (30) que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família, cujo valor será reajustado segundo anúncio já feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso, isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade”, disse o ministro a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.

Ele destacou, no entanto, que sua equipe tem verificado desde o ano passado o aumento atípico de uma outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo.

“Estamos ainda processando algumas informações que estão chegando”, disse Guedes a jornalistas, sem dar detalhes.

“Às vezes despesas de outros poderes nos atingem e aí temos que fazer um plano de combate imediato.”

Como exemplo de uma decisão de outro poder que pode afetar as contas públicas, Guedes citou decisão recente do Supremo Tribunal sobre a abrangência de entendimento anterior sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins.

Bolsonaro anunciou na semana passada que o valor médio do Bolsa Família será reajustado para acima de R$ 300, dos atuais R$ 192 pagos atualmente.

Na quinta-feira (29), o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou que novas estimativas sobre a evolução das despesas obrigatórias do governo mostram um espaço de até R$ 30 bilhões dentro do teto de gastos no ano que vem, o que seria suficiente para acomodar o reajuste citado por Bolsonaro.

“Fazendo uma conta simples a gente chega à conclusão que algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões é capaz de sustentar um programa com essas características”, disse Bittencourt, ao citar o pagamento de um valor médio de R$ 300 a 17 milhões de famílias.

Orçamento – O governo editou decreto oficializando autorização para uma ampliação de R$ 2,8 bilhões das despesas orçamentárias deste ano, informou a Secretaria-Geral da Presidência na sexta-feira.

Não foi detalhado ainda como será feita a distribuição dos recursos pelos ministérios. Segundo o Ministério da Economia, a liberação ocorrerá ao longo das próximas semanas por meio da abertura de créditos que será feita por portarias e projetos de lei.

Na semana passada, o Ministério da Economia já havia anunciado a margem para o aumento das despesas discricionárias, a partir de uma reestimativa dos gastos no ano com despesas obrigatórias como pessoal e Previdência.

A revisão dos gastos e das receitas para o ano também permitiu o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam contingenciados do Orçamento. Nesse caso, o principal beneficiado foi o Ministério da Educação, que tem o maior orçamento e tinha o maior volume de dotações bloqueadas (R$ 1,558 bilhão). (Reuters)