Reajuste do funcionalismo pode não ocorrer, diz Bolsonaro

São Paulo e Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem que todo o funcionalismo público federal deve ficar sem reajuste neste ano. A declaração ocorre após idas e vindas em estudos para aumentar o salário de todos os servidores, depois de apenas algumas categorias policiais, mais próximas ao presidente, neste ano em que busca se reeleger. “Lamento, (mas) pelo o que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para o servidor no corrente ano”, disse Bolsonaro, em entrevista ao SBT.

No entanto, em cerimônia com presença de integrantes da Polícia, Bolsonaro lembrou da previsão orçamentária. “Mas já está na legislação nossa mandando para o parlamento, LOA (Lei de Orçamentária Anual) etc, que para ano que vem teremos reajustes e reestruturações”.

Na semana passada, o governo federal bloqueou a execução de R$ 8,7 bilhões do Orçamento de 2022 para não descumprir o teto de gastos, que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação.

A medida inclui a verba de R$ 1,7 bilhão originalmente destinada a reajuste de servidores -reforçando a dificuldade de conceder aumentos ao funcionalismo diante das limitações fiscais. O corte atinge principalmente os ministérios da Ciência, da Educação e da Saúde.

O presidente queria agradar carreiras policiais e, inicialmente, o reajuste previsto contemplaria apenas Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Depen. Depois da pressão das demais carreiras, a principal tendência do governo passou a ser a de dar reajuste de 5% para todos -com a possibilidade de um acréscimo aos policiais.

Na semana passada, o chefe do Executivo indicou que recuaria desta possibilidade. “Eu apelo aos servidores, reconheço o trabalho de vocês, mas a greve não vai ser solução, porque não tem dinheiro no Orçamento. Eu sou o primeiro presidente a ter teto no Orçamento. Outros não tinham, poderiam reajustar, eu não posso”, afirmou.

Bolsonaro vinha sendo aconselhado a não privilegiar carreiras em ano eleitoral, sob o risco de enfurecer as demais. O custo político, contudo, de um reajuste considerado baixo pelo funcionalismo se tornou mais alto, dizem integrantes do governo.

Convocação de Guedes

Ontem, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou  a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda será definida.

O requerimento, assinado pelos deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pede que Guedes fale sobre o aumento salarial prometido pelo presidente Jair Bolsonaro aos agentes de segurança que recebem recursos da União, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Os autores da proposta alegaram que, em audiência pública na própria comissão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que enviou as propostas das entidades de classe ao Ministério da Economia e que toda a tratativa sobre o assunto seria decida naquela pasta.

A convocação de Guedes ocorre após indefinição sobre o reajuste de 5% a servidores federais prometidos pelo governo. Anteontem, o Ministério da Economia divulgou um detalhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, divulgado no fim de maio.

Os valores apresentados no documento não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal permite reajustes para repor as perdas com a inflação até 30 de junho no último ano de cada mandato.

Presidente pede apoio a supermercados

São Paulo – Na mesma entrevista ao SBT News, ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que espera para breve uma redução nos preços dos itens da cesta básica após uma conversa que afirmou ter tido com lideranças do setor de supermercados, na qual disse ter pedido colaboração no combate à alta dos preços.

“Hoje eu conversei com lideranças dos supermercados do Brasil e pedi para eles. Óleo de soja, está R$ 13 o litro, não tem cabimento isso daí… Tenho falado com o pessoal, vamos colaborar todos neste momento de crise, difícil, porque o Brasil pode tomar o rumo que ninguém quer, o rumo da Venezuela, o rumo que está tomando a Argentina, que está tomando o Chile”, disse o presidente, referindo-se a países sul-americanos governados por políticos de esquerda.

Bolsonaro disputará a reeleição em outubro e está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto, Na entrevista, o próprio presidente reconheceu que a inflação elevada prejudica seu desempenho junto aos mais pobres.

“O setor de supermercados se mostrou bastante receptivo, eu acho que nós vamos ter uma resposta brevemente para os produtos da cesta básica, diminuir a margem de lucro. Acredito nas redes de supermercado, conversei com algumas de suas lideranças e tenho certeza que eles vão colaborar neste sentido”, afirmou ele.

Atualmente, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está acima dos 12% no acumulado de 12 meses, o que tem impactado na avaliação do governo Bolsonaro segundo as pesquisas de opinião.

Teto de gastos

O presidente também foi indagado sobre o teto de gastos públicos, e defendeu que sejam feitas mudanças na regra constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação. “Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, como já há propostas na própria equipe econômica do Paulo Guedes, mas a gente vai deixar para discutir isso depois das eleições”, afirmou.

“Você poderia tirar alguma coisa do gasto obrigatório. Nós tivemos excesso de arrecadação no ano passado em 300 bilhões de reais, não fizemos nada com esse recurso, foi para abater dívida interna nossa, então uma coisa ou outra você poderia mexer… Logicamente você tem que ter responsabilidade”, acrescentou. (Reuters)